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Leitura: 3 minutos O Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais tem como objetivos a promoção da diversidade cultural e a ampliação do acesso a produtos e atividades culturais na cidade de São Paulo, como prevê a Lei que criou esse mecanismo.   De 2018 a 2023 foram executados 4 ciclos para inscrição e patrocínio de projetos, possibilitando […]

Leitura: 4 minutos Recentemente, a Câmara Municipal de São Paulo publicou o Decreto n. 62.159, de 03 de fevereiro de 2023. Por meio dele, é introduzida uma nova regulamentação à Lei n. 15.948, de 26 de dezembro de 2013, que é a norma que institui o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (Pro-Mac). Fica revogada, portanto, a […]

Leitura: 4 minutos Recentemente, a Câmara Municipal de São Paulo publicou o Decreto n. 62.159, de 03 de fevereiro de 2023. Por meio dele, é introduzida uma nova regulamentação à Lei n. 15.948, de 26 de dezembro de 2013, que é a norma que institui o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (Pro-mac). Fica revogada, portanto, a […]

Leitura: < 1 minutos Desde 2013, a capital São Paulo possui a Lei Municipal de Incentivo ao Esporte. Regulamentada em 2014, a lei dispõe que contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) do Município de São Paulo, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, podem destinar parte do que pagariam […]

Leitura: 4 minutos O Pro-Mac permite tirar projetos do papel com o valor mínimo aprovado atingido, saiba como abaixo. Você sabia que com o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (Pro-Mac) é possível que o proponente realize a captação parcial de recursos e, mesmo assim, inicie a execução do seu projeto? É sobre isso que vamos falar […]

Leitura: 4 minutos A Lei Municipal de Incentivo à Cultura do Rio de Janeiro, mais conhecida como Lei do ISS, está com novidades! A Lei do ISS é um mecanismo de incentivo à cultura  que permite aos contribuintes do  Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN carioca a possibilidade de direcionar até 20% do imposto devido para […]