Leis de incentivo

Leitura: 5 minutos Saiba o que é Pro-Mac e como é possível destinar parte dos seus impostos para incentivar projetos culturais sem gastar nada.

Leitura: 5 minutos Pessoas físicas também podem destinar parte dos seus impostos para projetos sociais, culturais e esportivos via leis de incentivo fiscal, e nesse artigo você vai entender um pouco mais sobre imposto de renda e como fazer doações sendo uma pessoa física.    Ao invés de recolher  imposto de renda ao governo através das guias de […]

Leitura: 8 minutos Em mais de 10 anos de atuação na área cultural, sobretudo com projetos de teatro, pude ter certeza de ao menos uma coisa: cultura e impacto social positivo andam de mãos dadas. E as leis de incentivo fiscal têm papel fundamental nessa relação – coisa que entendi desde cedo.   Meu envolvimento com produções teatrais […]

Leitura: 3 minutos A Prefeitura Municipal de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), anuncia a abertura do Edital do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (PROMAC).    O edital visa avaliar propostas culturais que buscam captar recursos públicos junto aos contribuintes dos Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e Predial Territorial Urbano (IPTU) […]

Leitura: 4 minutos Foi divulgada, em fevereiro, a nova Instrução Normativa MinC nº 11/2024, que traz várias alterações significativas para os projetos culturais em busca de incentivos fiscais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet. A norma foi atualizada após Consulta Pública promovida pelo Ministério da Cultura, através da Secretaria de Economia Criativa […]

Leitura: 5 minutos Conheça as principais dicas para elaborar projetos na Lei Federal de Incentivo ao Esporte   Em seus 17 anos de existência, a LIE, como também é conhecida a Lei Federal de Incentivo ao Esporte, já recebeu mais de 24 mil propostas e mobilizou R$ 4,2 bilhões para projetos diversos. Durante esse período, o mecanismo passou […]