Leis de incentivo

Leitura: 2 minutos A implementação da Lei da Reciclagem representa um passo significativo em direção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente ao ODS 12, que trata de Consumo e Produção Sustentáveis. Este ODS visa assegurar padrões sustentáveis de produção e consumo, incentivando práticas que reduzam o impacto ambiental, aumentem a eficiência no uso de recursos e promovam […]

Leitura: 3 minutos Foi publicada em  11 de julho de 2024 a regulamentação da Lei de Incentivo à Reciclagem, um importante marco para a sustentabilidade e gestão eficiente dos resíduos sólidos no Brasil. Promulgada em 2022 e vigente desde janeiro de 2023, a LIR busca incentivar a reciclagem por meio de benefícios fiscais para pessoas físicas e jurídicas […]

Leitura: 4 minutos As leis estaduais de incentivo ao esporte foram inspiradas na Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) com o objetivo de valorizar o esporte regional.    No Estado de São Paulo, a Lei Paulista de Incentivo ao Esporte (LPIE) foi regulamentada pelo Decreto Estadual n°55.636, de 26 de março de 2010, a LPIE possui o objetivo de […]

Leitura: 4 minutos O trabalho infantil no Brasil é uma questão complexa e persistente que afeta milhares de crianças e adolescentes em todo o país. Apesar dos esforços para combatê-lo, essa prática ainda é uma realidade preocupante. A inserção precoce de crianças no mercado de trabalho resulta em uma série de consequências negativas para o desenvolvimento físico, emocional […]

Leitura: 4 minutos Você, enquanto pessoa física, pode destinar até 6% do seu imposto de renda para projetos sociais que ajudam crianças, adolescentes e idosos no Rio Grande do Sul.   A tragédia das enchentes e alagamentos no Rio Grande do Sul já afetou mais de 2,3 milhões de pessoas. Dois em cada dez gaúchos sofrem com o […]

Leitura: 4 minutos O Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (Pro-Mac) em São Paulo é uma oportunidade valiosa para empresas que desejam contribuir para o desenvolvimento cultural da cidade enquanto aproveitam os benefícios das leis de incentivo fiscal.   Com as inscrições abertas até o dia 12 de julho, o Pro-Mac é uma iniciativa que permite aos […]