Pro-Mac é uma das leis de incentivo fiscal, que tem como foco promover projetos culturais e artísticos através da renuncia fiscal.

 

As leis de incentivos fiscal  são um mecanismo utilizado pelo governo para incentivar algumas atividades. O objetivo desses benefícios fiscais é estimular o desenvolvimento do país por meio da redução de impostos.

Mas, o que o Pro-Mac tem a ver com isso?

O Pro-Mac, ou Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais, é uma lei municipal de incentivo fiscal. O ecossistema das leis de incentivos atuam com leis em esferas: Federais, estaduais e municipais. Além disso, cada uma das leis possui suas especificidades como, por exemplo: impostos que podem ser abatidos, cronograma próprio etc.

 

Em outras palavras, pessoas jurídicas e pessoas físicas podem destinar parte dos seus impostos para projetos e o valor será abatido (parcialmente ou integralmente).

 

Agora que você já sabe um pouco mais sobre as leis de incentivo fiscal, que tal entender mais sobre o Pro-Mac?

 

Neste artigo, você entenderá o que é o Pro-Mac, como ele funciona e como você pode destinar parte dos seus impostos para projetos culturais e artísticos.

O que é o Pro-Mac e como surgiu?

O Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais surgiu a partir de um projeto de lei (2013) elaborado pelo do vereador Andrea Matarazzo. A criação do Pro-Mac tinha como foco melhorar a política de incentivos fiscais na cidade de São Paulo.

 

Portanto, o Pro-Mac foi instituito  pela Lei nº 15.948/2013 e regulamentado pelo Decreto nº 59.119/2019.

Ou seja, é uma lei relativamente nova no cenário de incentivos fiscais, mas que possui um mecanismo capaz de tirar grandes projetos do papel e gerar impacto positivo na vida de muitas pessoas!

 

Leia mais: Regulamento do Pro-Mac passa por nova atualização – 2023

Qual é o objetivo?

Além de modernizar a política de incentivos fiscais na cidade de São Paulo, como você já entendeu, o principal objetivo do Pro-Mac é incentivar projetos culturais municipais. Isso significa que o programa existe para apoiar e fomentar recursos para que a Cultura continue viva na cidade de São Paulo!

 

Além disso, o programa possui um mecanismo bem interessante para democratizar o acesso em São Paulo — uma das principais cidades de todo o mundo, mas marcada pela profunda desigualdade social.

 

Muitas pessoas dizem que a arte é o pulmão de São Paulo, nesse sentido, o Pro-Mac é um grande respiro.

Como o Pro-Mac funciona? 

Primeiramente, você deve saber que o programa é gerenciado através de uma plataforma única para as empresas e para os proponentes de projetos.

 

Em segundo lugar, o programa funciona por editais, nos quais a Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura da Cidade de São Paulo apresenta os cronogramas de  inscrição e avaliação de novos projetos e a liberação para a captação de recursos para os projetos.

Portanto, é através dessa plataforma que os proponentes e as empresas devem se cadastrar e se habilitar para utilizar o programa.

Como empresas realizam sua habilitação no programa?

O processo é bem simples. Veja o passo a passo:

1. Consultar a sua regularidade fiscal
Esta é a primeira coisa que a sua empresa deve fazer, pois o Pro-Mac possui uma lista de certidões e de documentos que a empresa precisa emitir para se cadastrar.

2. Organizar os documentos necessários
O segundo passo, após checar a regularidade fiscal da sua empresa, é emitir todos os documentos necessários e verificar se a empresa possui todas as certidões negativas (ou positivas com efeitos de negativa).

3. Cadastrar-se no Pro-Mac
Por fim, é necessário acessar a plataforma do programa , com todos os documentos em mãos, e seguir o passo a passo para realizar o cadastro. A Secretaria Municipal da Cultura  (SMC) possui um prazo de 7 dias para dar o retorno do cadastro.

4. Aguardar a aprovação da SMC
Então, quando o cadastro da sua empresa for aprovado, você deverá comprovar a arrecadação dos respectivos impostos e solicitar a reserva da sua cota de investimento, respeitando o teto do edital por empresa.

5. Escolher o projeto a ser apoiado
Agora chegou o melhor momento: Você pode conhecer todos os projetos aprovados no Pro-Mac e escolher o que mais combina com a sua empresa!

 

Além disso, após se cadastrar no Pro-Mac, é necessário calcular o potencial de incentivo da sua empresa para iniciar o processo seletivo dos projetos que você deseja apoiar. Isso acontece, pois os incentivadores podem destinar até 20% do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

 

Quais projetos eu posso encontrar no Pro-Mac?

Se você acha que existe uma grande diversidade nos projetos culturais, você está correto.

Certamente, os segmentos que você pode encontrar nos projetos aprovados no Pro-Mac são bem diversos, veja alguns pilares que são contemplados nos projetos do programa:

• Música (hip-hop, ópera, festivais);

• Bibliotecas, centros culturais, literatura;

• Dança;

• Museu;

• Teatro;

• Cultura digital;

• Cinema, séries de televisão, vídeo e fotografia;

• Design de moda;

 

Além disso, o programa também desenvolveu um sistema de “faixas” para estimular e priorizar projetos que atendam regiões mais periféricas e menos desenvolvidas da cidade.

Então, a Coordenação do Núcleo de Incentivo à Cultura se baseou no estudo de dois pesquisadores para construir um Mapa de Faixas que classifica os distritos de São Paulo de acordo com o número de habitantes pertencente aos níveis médio e baixo do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) – Educação.

 

Funciona assim:

Em resumo, essa classificação leva em conta os indicadores de escolaridade da população adulta e de fluxo escolar da população jovem. A metodologia exata pode ser conferida no edital (Lançado em março de 2024 pela Prefeitura de São Paulo)

Como a Incentiv pode ajudar a ampliar o impacto da sua empresa com o Pro-Mac?

Agora, você sabe que o Pro-Mac é um grande mecanismo de fomento da economia criativa e de toda a cultura com um foco de impacto social.

 

Mas, como fazer com que a sua empresa construa um portfólio de projetos culturais com a identidade da sua marca?

 

Antes de tudo, você deve saber que para transformarmos impostos em impacto, uma de nossas soluções  é o Diagnóstico de Potencial.

 

Com ele revelamos, com custo zero, o potencial total de impostos que seu negócio pode direcionar para projetos, mapeando as leis de incentivo fiscal que a sua empresa pode utilizar para potencializar a promoção de cultura, esporte, saúde, entre outros setores, através dos projetos aptos para captação existente em nossa base. 

Escolha Incentivar, do restante a Gente cuida! 

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