Federais

Leitura: 3 minutos Você sabe o que é o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica, mais conhecido como Pronon? Nós vamos te explicar! Criado por meio da lei nº 12.715/12, o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) permite que a sociedade possa incentivar iniciativas de prevenção e combate ao câncer com custo zero. Desde 2012, […]

Leitura: 4 minutos Saiba tudo sobre Lei Federal de Incentivo ao Esporte e entenda como você pode destinar parte dos seus impostos para incentivar projetos.

Leitura: 3 minutos Entenda o que é o Fundo do Idoso, saiba mais sobre a sua história e aprenda a incentivar projetos através do seu Impostos de Renda.

Leitura: 4 minutos Você sabia que qualquer cidadão ou empresa pode ajudar crianças e adolescentes em risco social e econômico? Sim, é possível através do FIA! Há mais de 20 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por meio da Lei nº 8.069/1990, previu a criação nas instâncias federal, estadual e municipal, dos chamados Fundos Especiais. […]

Leitura: 2 minutos Um mecanismo de apoio indireto à produção de longas e curtas metragens, animações e documentários. Esta é a Lei do Audiovisual, o único mecanismo voltado exclusivamente para o audiovisual brasileiro. Aprovada em 1993, ela permite que pessoas físicas e jurídicas recebam crédito presumido do IR devido com base percentual correspondente às quantias investidas no patrocínio […]

Leitura: 4 minutos Saiba tudo sobre a Lei Federal de Incentivo à Cultura, a principal ferramenta de estimulo da cultura no Brasil.