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Lei Municipal de Incentivo ao Esporte

Descubra o potencial da lei que foi prorrogada até 2027

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Federais

Lei Federal de Incentivo ao Esporte: como a lei abre espaço para meninas e mulheres?

Lei Federal de Incentivo ao Esporte: como a lei abre espaço para meninas e mulheres?

Leitura: 4 minutos O maior mecanismo de incentivo fiscal para a prática desportiva e paradesportiva no país.   Em todos os seus anos de atividade, a Lei Federal de Incentivo ao Esporte tem sido essencial para superar desafios estruturais e promover a igualdade de oportunidades no esporte brasileiro.   Isso vale também para o estímulo ao esporte feminino, […]

Bruna Goulart

Bruna Goulart

18 de julho de 2023

Leitura: 5 minutos

Diversidade e Cultura: como a Lei Rouanet impulsiona essa combinação poderosa?

Diversidade e Cultura: como a Lei Rouanet impulsiona essa combinação poderosa?

Leitura: 7 minutos Saiba como a Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet é essencial para apoiar projetos que fomentam a Cultura e a diversidade no país.   Conhecida como o principal mecanismo para estimular a cultura no Brasil, a Lei Rouanet  já movimentou mais de R$ 19 bilhões em projetos culturais, desempenhando um papel […]

Bruna Goulart

Bruna Goulart

28 de junho de 2023

Leitura: 5 minutos

Enquadramento de projetos na Lei Rouanet: Qual a diferença entre os artigos 18 e 26?

Enquadramento de projetos na Lei Rouanet: Qual a diferença entre os artigos 18 e 26?

Leitura: 2 minutos A Lei nº 8.313/91, popularmente conhecida como Lei Rouanet, é responsável pela criação do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que promove o desenvolvimento cultural brasileiro.   Por meio de um mecanismo de incentivo fiscal, a Lei Rouanet permite que pessoas e empresas destinem parte do Imposto de Renda devido ao governo para o […]

Incentiv

Incentiv

22 de maio de 2023

Leitura: 5 minutos

Lei Rouanet: o que mudou com o novo decreto

Lei Rouanet: o que mudou com o novo decreto

Leitura: 4 minutos No dia 24 de março de 2023, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 11.453, que apresenta a nova regulamentação da Lei Federal de Cultura. Além disso, também são contempladas as Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, tornando mais robusto o fomento à cultura no Brasil.   A Incentiv mapeou os principais […]

Incentiv

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24 de março de 2023

Leitura: 5 minutos

Lei de Incentivo ao Esporte é prorrogada até 2027

Lei de Incentivo ao Esporte é prorrogada até 2027

Leitura: < 1 minuto Incentivo é estendido até 2027 e aumenta a porcentagem limite de deduções no Imposto. O esporte brasileiro começa o ano de 2023 com boas perspectivas. Historicamente, o setor tem sido estimulado com benefícios fiscais desde 2006, quando a Lei 11.438, conhecida como Lei de Incentivo ao Esporte, passou a permitir que empresas e pessoas físicas […]

Incentiv

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13 de fevereiro de 2023

Leitura: 5 minutos

Lei Rouanet: respondemos as principais dúvidas sobre a captação de recursos do seu projeto

Lei Rouanet: respondemos as principais dúvidas sobre a captação de recursos do seu projeto

Leitura: 4 minutos Tem dúvidas sobre a Lei Rouanet? Nós respondemos as perguntas frequentes sobre a mais famosa lei de incentivo fiscal Instituído em 1991, o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) nasceu com o objetivo de suprir uma falha de mercado. Isso porque, em nossa sociedade, projetos culturais são vistos como supérfluos e, nesse sentido, não […]

Incentiv

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7 de abril de 2022

Leitura: 5 minutos

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