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Federais

Trabalho Infantil no Brasil: um problema social que precisa ser debatido.

Trabalho Infantil no Brasil: um problema social que precisa ser debatido.

Leitura: 4 minutos O trabalho infantil no Brasil é uma questão complexa e persistente que afeta milhares de crianças e adolescentes em todo o país. Apesar dos esforços para combatê-lo, essa prática ainda é uma realidade preocupante. A inserção precoce de crianças no mercado de trabalho resulta em uma série de consequências negativas para o desenvolvimento físico, emocional […]

Greice Morati

Greice Morati

13 de junho de 2024

Leitura: 5 minutos

Rouanet: Conheça as Mudanças na Lei Federal de Incentivo à Cultura 2024

Rouanet: Conheça as Mudanças na Lei Federal de Incentivo à Cultura 2024

Leitura: 4 minutos Foi divulgada, em fevereiro, a nova Instrução Normativa MinC nº 11/2024, que traz várias alterações significativas para os projetos culturais em busca de incentivos fiscais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet. A norma foi atualizada após Consulta Pública promovida pelo Ministério da Cultura, através da Secretaria de Economia Criativa […]

Incentiv

Incentiv

4 de março de 2024

Leitura: 5 minutos

Lei Federal de Incentivo ao Esporte: como a lei abre espaço para meninas e mulheres?

Lei Federal de Incentivo ao Esporte: como a lei abre espaço para meninas e mulheres?

Leitura: 4 minutos O maior mecanismo de incentivo fiscal para a prática desportiva e paradesportiva no país.   Em todos os seus anos de atividade, a Lei Federal de Incentivo ao Esporte tem sido essencial para superar desafios estruturais e promover a igualdade de oportunidades no esporte brasileiro.   Isso vale também para o estímulo ao esporte feminino, […]

Bruna Goulart

Bruna Goulart

18 de julho de 2023

Leitura: 5 minutos

Diversidade e Cultura: como a Lei Rouanet impulsiona essa combinação poderosa?

Diversidade e Cultura: como a Lei Rouanet impulsiona essa combinação poderosa?

Leitura: 7 minutos Saiba como a Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet é essencial para apoiar projetos que fomentam a Cultura e a diversidade no país.   Conhecida como o principal mecanismo para estimular a cultura no Brasil, a Lei Rouanet  já movimentou mais de R$ 19 bilhões em projetos culturais, desempenhando um papel […]

Bruna Goulart

Bruna Goulart

28 de junho de 2023

Leitura: 5 minutos

Enquadramento de projetos na Lei Rouanet: Qual a diferença entre os artigos 18 e 26?

Enquadramento de projetos na Lei Rouanet: Qual a diferença entre os artigos 18 e 26?

Leitura: 2 minutos A Lei nº 8.313/91, popularmente conhecida como Lei Rouanet, é responsável pela criação do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que promove o desenvolvimento cultural brasileiro.   Por meio de um mecanismo de incentivo fiscal, a Lei Rouanet permite que pessoas e empresas destinem parte do Imposto de Renda devido ao governo para o […]

Incentiv

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22 de maio de 2023

Leitura: 5 minutos

Lei Rouanet: o que mudou com o novo decreto

Lei Rouanet: o que mudou com o novo decreto

Leitura: 4 minutos No dia 24 de março de 2023, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 11.453, que apresenta a nova regulamentação da Lei Federal de Cultura. Além disso, também são contempladas as Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, tornando mais robusto o fomento à cultura no Brasil.   A Incentiv mapeou os principais […]

Incentiv

Incentiv

24 de março de 2023

Leitura: 5 minutos

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