Você já pensou em transformar parte do Imposto de Renda (IR) devido pela sua empresa em um investimento social privado estratégico, que gera impacto real na saúde brasileira e fortalece seu posicionamento ESG? Essa é a proposta dos Programas PRONAS/PCD e PRONON, duas das mais importantes leis de incentivo fiscal na área da saúde.

 

Criados pelo Ministério da Saúde, o PRONAS/PCD e o PRONON oferecem uma excelente oportunidade para empresas de Lucro Real apoiarem projetos essenciais. Enquanto o PRONAS/PCD é dedicado a melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência, financiando desde pesquisas a serviços especializados, o PRONON foca no combate ao câncer, apoiando iniciativas de prevenção, diagnóstico e tratamento.

 

Neste artigo, você, que atua com investimento social, representa uma instituição do Terceiro Setor ou propõe projetos socioculturais, vai entender a fundo: como os Programas PRONAS/PCD e PRONON funcionam, quais seus principais benefícios fiscais e como sua organização pode se engajar para captar ou investir de forma eficiente e transparente.

O Poder do Incentivo Fiscal na Saúde: PRONAS/PCD e PRONON

Os programas PRONAS/PCD e PRONON são ferramentas essenciais que permitem o direcionamento de recursos privados, via renúncia fiscal, para projetos de alto valor agregado na área da saúde. O grande diferencial é a possibilidade de destinar até 1% do Imposto de Renda (IR) devido (para cada programa), sem que isso comprometa o limite global de 4% de outros incentivos (como a Lei Rouanet ou Lei do Esporte).

 

PRONAS/PCD: Transformando Vidas de Pessoas com Deficiência (PcD)

O Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) é uma iniciativa que visa aprimorar a saúde e a reabilitação das Pessoas com Deficiência (físicas, motoras, auditivas, visuais, mentais, intelectuais, múltiplas ou com autismo). Confira aqui o último edital publicado. 

Benefício Fiscal para Empresas: Possibilidade de destinar até 1% do IR devido (para empresas de Lucro Real). 

 

Onde os Recursos são Aplicados?

Os fundos captados podem ser usados em uma ampla gama de projetos:

• Pesquisas científicas e clínicas
• Melhoria da infraestrutura de atendimento especializado
• Serviços médico-assistenciais (diagnóstico precoce, tratamento e reabilitação)
• Treinamento e capacitação de equipes de saúde

 

Importante: O PRONAS/PCD é uma via estratégica para empresas que buscam fortalecer seu pilar de Inclusão e Diversidade dentro da agenda ESG, gerando um impacto social mensurável na qualidade de vida das PcD.

 

PRONON: Um Aliado Essencial na Luta Contra o Câncer

Gerido também pelo Ministério da Saúde, o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), criado pela Lei nº 12.715/12, permite que empresas de Lucro Real e Pessoas Físicas (PF) destinem até 1% do IR para a área oncológica. Confira o último edital publicado. 

 

Benefício Fiscal para Empresas: Permite o direcionamento de até 1% do IR devido (para empresas de Lucro Real).

Foco das Iniciativas: O PRONON financia projetos com foco no combate ao câncer, abrangendo a jornada completa do paciente:

• Promoção de informações e conscientização
• Ações de rastreamento e diagnóstico precoce
• Tratamento e reabilitação
• Pesquisas clínicas e epidemiológicas
• Cuidados paliativos e melhoria da assistência oncológica

 

O investimento via PRONON é um catalisador para a inovação e melhoria contínua na assistência a pacientes oncológicos no Brasil.

Como Propor e Captar Recursos nos Programas (Para Terceiro Setor)

Para instituições do Terceiro Setor que buscam captar recursos, a participação nos programas é restrita e exige credenciamento rigoroso:

 

Requisitos para Proponentes PRONAS/PCD e PRONON

• Natureza Jurídica: Ser Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), Organização Social (OS) ou Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).
• Registro: Estar devidamente registrado no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
• Atendimento Comprovado: Oferecer atendimento direto e gratuito nas áreas específicas dos programas (saúde da PcD ou oncologia), comprovado por declaração do gestor local do SUS.
• Credenciamento: Obter o credenciamento ativo junto ao Ministério da Saúde, com o ato publicado no Diário Oficial da União.

 

Somente após a análise e aprovação das propostas pelo Ministério da Saúde, os projetos são liberados para a captação de recursos junto a pessoas físicas e jurídicas.

O Retorno Estratégico do Investimento Social Incentivado (Para Empresas)

Apoiar projetos via PRONAS/PCD e PRONON vai além da filantropia; é uma decisão estratégica de Investimento Social Privado (ISP) que gera múltiplos benefícios para o seu negócio:

• Alinhamento ESG e Reputação: Demonstra compromisso real com as causas sociais (pilar S do ESG) e eleva a imagem corporativa.
• Impacto Financeiro Positivo: Destinação de imposto devido, sem comprometer o fluxo de caixa ou competir com outros limites fiscais.
• Contribuição para os ODS: Seu investimento apoia diretamente os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, especialmente o ODS 3 (Saúde e Bem-Estar).
• Engajamento: Fortalece a relação com stakeholders, fornecedores e o público interno.

 

Exemplo Prático: Uma grande indústria, ao destinar 1% do seu IR via PRONON, viabilizou a compra de um acelerador linear para um hospital oncológico filantrópico. O resultado foi um aumento de 40% na capacidade de tratamento de radioterapia na região, fortalecendo a marca junto à comunidade e a seus investidores.

Os Programas PRONAS/PCD e PRONON são canais robustos e transparentes que conectam o potencial de investimento do setor privado com a necessidade vital de recursos para a saúde no Brasil.

Sendo assim, entender e atuar nessas leis de incentivo é o passo inicial para transformar obrigações fiscais em impacto social de alto valor. 

Seja você uma empresa buscando otimizar seu investimento social privado ou um proponente em busca de captação de recursos para projetos de saúde, a gestão eficiente desse processo é a chave para o sucesso.

 

Como a Incentiv Pode Apoiar Você

Para empresas que desejam investir com impacto real 

Na Incentiv, ajudamos sua empresa a transformar parte do Imposto de Renda devido em investimento social estratégico por meio dos programas PRONAS/PCD e PRONON. Nossa tecnologia especializada permite facilitar todo o processo — desde a seleção de projetos qualificados até a destinação fiscal e o acompanhamento de resultados — garantindo transparência, conformidade e impacto mensurável na área da saúde.

Se sua organização busca fortalecer seu pilar ESG, ampliar o alcance de suas ações de responsabilidade social e gerar valor para a sociedade e para o negócio, fale com a Incentiv e descubra como investir com propósito usando as leis de incentivo à saúde.

 

Para proponentes que desejam captar recursos com mais eficiência 

 

Se sua instituição atua com saúde e deseja captar recursos via PRONAS/PCD ou PRONON, a Incentiv oferece uma solução completa para potencializar sua arrecadação. 

Conectamos seu projeto a empresas interessadas em investir por meio das leis de incentivo, promovendo visibilidade, credibilidade e agilidade na captação.

Nossa plataforma e equipe técnica garantem a conformidade legal, o acompanhamento de performance e a comunicação de resultados junto aos investidores sociais. 

Cadastre seu projeto na Incentiv e descubra como podemos ajudar sua iniciativa a alcançar mais apoiadores e ampliar o impacto na saúde pública brasileira.