Leitura: 4 minutos Você sabia que qualquer cidadão ou empresa pode ajudar crianças e adolescentes em risco social e econômico? Sim, é possível através do FIA! Há mais de 20 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por meio da Lei nº 8.069/1990, previu a criação nas instâncias federal, estadual e municipal, dos chamados Fundos Especiais. […]

Leitura: 2 minutos Um mecanismo de apoio indireto à produção de longas e curtas metragens, animações e documentários. Esta é a Lei do Audiovisual, o único mecanismo voltado exclusivamente para o audiovisual brasileiro. Aprovada em 1993, ela permite que pessoas físicas e jurídicas recebam crédito presumido do IR devido com base percentual correspondente às quantias investidas no patrocínio […]

Leitura: 4 minutos Saiba tudo sobre a Lei Federal de Incentivo à Cultura, a principal ferramenta de estimulo da cultura no Brasil.