O Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais tem como objetivos a promoção da diversidade cultural e a ampliação do acesso a produtos e atividades
A Lei nº 8.313/91, popularmente conhecida como Lei Rouanet, criou o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que promove o desenvolvimento cultural no Brasil.
No dia 24 de março de 2023, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 11.453, que apresenta a nova regulamentação da Lei
Recentemente, a Câmara Municipal de São Paulo publicou o Decreto n. 62.159, de 03 de fevereiro de 2023. Por meio dele, é introduzida uma nova
Recentemente, a Câmara Municipal de São Paulo publicou o Decreto n. 62.159, de 03 de fevereiro de 2023. Por meio dele, é introduzida uma nova
Desde 2013, a capital São Paulo possui a Lei Municipal de Incentivo ao Esporte. Regulamentada em 2014, a lei dispõe que contribuintes do Imposto Predial
Incentivo é estendido até 2027 e aumenta a porcentagem limite de deduções no Imposto. O esporte brasileiro começa o ano de 2023 com boas perspectivas.
Documentário que exalta a cultura periférica de São Paulo estreia 100% captado com recurso P.F. O sucesso do DocCidade não se restringe a história e
O Pro-Mac permite tirar projetos do papel com o valor mínimo aprovado atingido, saiba como abaixo. Você sabia que com o Programa Municipal de Apoio
Saiba como o ICMS pode ajudar na realização de projetos culturais no Rio de Janeiro Em algum momento você já deve ter se deparado com
