Federais

Leitura: 2 minutosA Incentiv convida proponentes de projetos já credenciados nas leis de incentivo Pronas e Pronon para o evento Descomplica, Incentiv! #15 – Pronas e Pronon, uma live exclusiva que acontecerá no dia 25 de setembro de 2024 (quinta-feira), das 16h às 17h, no YouTube.   O objetivo é descomplicar a elaboração e submissão de projetos […]

Leitura: 3 minutosFoi publicada em  11 de julho de 2024 a regulamentação da Lei de Incentivo à Reciclagem, um importante marco para a sustentabilidade e gestão eficiente dos resíduos sólidos no Brasil. Promulgada em 2022 e vigente desde janeiro de 2023, a LIR busca incentivar a reciclagem por meio de benefícios fiscais para pessoas físicas e jurídicas […]

Leitura: 4 minutosO trabalho infantil no Brasil é uma questão complexa e persistente que afeta milhares de crianças e adolescentes em todo o país. Apesar dos esforços para combatê-lo, essa prática ainda é uma realidade preocupante. A inserção precoce de crianças no mercado de trabalho resulta em uma série de consequências negativas para o desenvolvimento físico, emocional […]

Leitura: 5 minutosSaiba quando a Lei Rouanet surgiu, como ela funciona, os motivos para o seu sucesso e aprenda a incentivar projetos

Leitura: 4 minutosFoi divulgada, em fevereiro, a nova Instrução Normativa MinC nº 11/2024, que traz várias alterações significativas para os projetos culturais em busca de incentivos fiscais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet. A norma foi atualizada após Consulta Pública promovida pelo Ministério da Cultura, através da Secretaria de Economia Criativa […]

Leitura: 4 minutosO maior mecanismo de incentivo fiscal para a prática desportiva e paradesportiva no país.   Em todos os seus anos de atividade, a Lei Federal de Incentivo ao Esporte tem sido essencial para superar desafios estruturais e promover a igualdade de oportunidades no esporte brasileiro.   Isso vale também para o estímulo ao esporte feminino, […]