Leitura: 3 minutosO Pronac, Programa Nacional de Apoio à Cultura, é a lei de incentivo à cultura nacional, também conhecida como ‘Lei Rouanet’, em homenagem a seu criador, Sérgio Paulo Rouanet. No final de julho, o governo assinou um novo decreto que passou a regulamentar a Lei nº 8.313/91, conhecida como Lei Rouanet. Este novo decreto também […]