![Nova regulamentação do Pro-Mac: quais as principais mudanças? Nova regulamentação do Pro-Mac: quais as principais mudanças?](https://incentiv.me/wp-content/uploads/2023/03/Nova-regulamentacao-do-Pro-Mac-quais-as-principais-mudancas.png)
Nova regulamentação do Pro-Mac: quais as principais mudanças?
Leitura: 4 minutos Recentemente, a Câmara Municipal de São Paulo publicou o Decreto n. 62.159, de 03 de fevereiro de 2023. Por meio dele, é introduzida uma nova regulamentação à Lei n. 15.948, de 26 de dezembro de 2013, que é a norma que institui o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (Pro-mac). Fica revogada, portanto, a […]
![Incentiv Incentiv](https://incentiv.me/wp-content/litespeed/avatar/c6b08e614da976a897e21f3cbf7a0fe3.jpg?ver=1722025559)
Incentiv
22 de março de 2023
Leitura: 5 minutos