Leitura: 4 minutosFoi divulgada, em fevereiro, a nova Instrução Normativa MinC nº 11/2024, que traz várias alterações significativas para os projetos culturais em busca de incentivos fiscais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet. A norma foi atualizada após Consulta Pública promovida pelo Ministério da Cultura, através da Secretaria de Economia Criativa […]

Leitura: 3 minutosO Pronac, Programa Nacional de Apoio à Cultura, é a lei de incentivo à cultura nacional, também conhecida como ‘Lei Rouanet’, em homenagem a seu criador, Sérgio Paulo Rouanet. No final de julho, o governo assinou um novo decreto que passou a regulamentar a Lei nº 8.313/91, conhecida como Lei Rouanet. Este novo decreto também […]