Leitura: 3 minutos Saiba o que é o ICMS, quem precisa pagá-lo e quais são os seus benefícios fiscais.

Leitura: 3 minutos Quer saber mais sobre o mecanismo estadual de incentivo à cultura da Bahia? Então confira este post!

Leitura: 3 minutos Conheça a Lei Estadual de Incentivo à Cultura do Rio Grande do Sul e saiba como incentivar e propor projetos por este mecanismo.

Leitura: 4 minutos As leis estaduais de incentivo ao esporte foram inspiradas na Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), com o objetivo de valorizar o esporte local. O mecanismo de incentivo fiscal estadual funciona por renúncia de percentual variável, entre 0,01% e 3%, incidente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas tributadas nos regimes de Lucro […]

Leitura: 3 minutos As leis estaduais de incentivo à cultura surgiram após a criação da Lei Rouanet, com o objetivo de valorizar a cultura local. O mecanismo de incentivo fiscal estadual funciona por meio da dedução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas que, destinando parte de seus impostos, promovem a viabilização de projetos […]