Leitura: 2 minutos A Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Florianópolis, criada em 1991 pela lei 3659/91, canaliza recursos municipais para o desenvolvimento do setor cultural. As leis municipais de incentivo à cultura surgiram após a criação da Lei Federal de Incentivo à Cultura, com o objetivo de valorizar a cultura regional e promover a economia criativa […]

Leitura: 3 minutos Quer saber mais sobre o mecanismo estadual de incentivo à cultura da Bahia? Então confira este post!

Leitura: 3 minutos Conheça a Lei Estadual de Incentivo à Cultura do Rio Grande do Sul e saiba como incentivar e propor projetos por este mecanismo.

Leitura: 3 minutos As leis estaduais de incentivo à cultura surgiram após a criação da Lei Rouanet, com o objetivo de valorizar a cultura local. O mecanismo de incentivo fiscal estadual funciona por meio da dedução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas que, destinando parte de seus impostos, promovem a viabilização de projetos […]