Leis de incentivo
IPTU: o que é?
O que é o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), pago anualmente pelos proprietários ou inquilinos de imóveis? O IPTU é um imposto que incide
04/11/2021
Nenhum comentário
O que é o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), pago anualmente pelos proprietários ou inquilinos de imóveis? O IPTU é um imposto que incide
O ISS (Imposto Sobre Serviços) é um tributo que incide sobre a prestação de serviços realizada por empresas e profissionais autônomos. Este imposto pode ser
A Lei Municipal de Incentivo à Cultura do Rio de Janeiro, mais conhecida como Lei do ISS, está com novidades! A Lei do ISS é
O Programa de Incentivo à Inovação (PII) é um mecanismo utilizado para estimular projetos de ciência, tecnologia e inovação. Descubra como propor projetos na lei e como incentivá-los também!
A Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Florianópolis, criada em 1991 pela lei 3659/91, canaliza recursos municipais para o desenvolvimento do setor cultural. As