Leis de incentivo

Leitura: 3 minutosO Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais tem como objetivos a promoção da diversidade cultural e a ampliação do acesso a produtos e atividades culturais na cidade de São Paulo, como prevê a Lei que criou esse mecanismo.   De 2018 a 2023 foram executados 4 ciclos para inscrição e patrocínio de projetos, possibilitando […]

Leitura: 3 minutosA Lei nº 8.313/91, popularmente conhecida como Lei Rouanet, criou o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que promove o desenvolvimento cultural no Brasil. Mecanismo de Incentivo Fiscal Por meio de um mecanismo de incentivo fiscal, a Lei Rouanet permite que pessoas e empresas destinem parte do Imposto de Renda devido ao governo para […]

Leitura: 4 minutosNo dia 24 de março de 2023, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 11.453, que apresenta a nova regulamentação da Lei Federal de Cultura. Além disso, também são contempladas as Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, tornando mais robusto o fomento à cultura no Brasil.   A Incentiv mapeou os principais […]

Leitura: 4 minutosRecentemente, a Câmara Municipal de São Paulo publicou o Decreto n. 62.159, de 03 de fevereiro de 2023. Por meio dele, é introduzida uma nova regulamentação à Lei n. 15.948, de 26 de dezembro de 2013, que é a norma que institui o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (Pro-Mac). Fica revogada, portanto, a […]

Leitura: 4 minutosRecentemente, a Câmara Municipal de São Paulo publicou o Decreto n. 62.159, de 03 de fevereiro de 2023. Por meio dele, é introduzida uma nova regulamentação à Lei n. 15.948, de 26 de dezembro de 2013, que é a norma que institui o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (Pro-mac). Fica revogada, portanto, a […]

Leitura: 2 minutosNa capital de São Paulo, o projeto Vida em Movimento atende 360 crianças e adolescentes de escolas públicas e em situação de vulnerabilidade social.  O projeto é realizado pela AMIS – Associação Morumbi de Integração Social e tem o objetivo de promover um espetáculo de balé clássico com crianças e adolescentes, além de oferecer oficinas […]