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Lei Municipal de Incentivo ao Esporte

Descubra o potencial da lei que foi prorrogada até 2027

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Estaduais

Lei Estadual de Incentivo à Cultura de São Paulo (ProAC)

Lei Estadual de Incentivo à Cultura de São Paulo (ProAC)

Leitura: 3 minutos As leis estaduais de incentivo à cultura foram estabelecidas após a criação da Lei Rouanet, com o objetivo de valorizar a cultura regional. Esses mecanismos funcionam através da renúncia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por parte das empresas. Ao destinar uma parcela do imposto a ser recolhido, essas empresas promovem a viabilização […]

Incentiv

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19 de agosto de 2024

Leitura: 5 minutos

Lei Paulista de Incentivo ao Esporte (LPIE) | 2024

Lei Paulista de Incentivo ao Esporte (LPIE) | 2024

Leitura: 4 minutos As leis estaduais de incentivo ao esporte foram inspiradas na Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) com o objetivo de valorizar o esporte regional.    No Estado de São Paulo, a Lei Paulista de Incentivo ao Esporte (LPIE) foi regulamentada pelo Decreto Estadual n°55.636, de 26 de março de 2010, a LPIE possui o objetivo de […]

Incentiv

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26 de junho de 2024

Leitura: 5 minutos

Prefeitura de São Paulo torna público o Edital PROMAC 2024

Prefeitura de São Paulo torna público o Edital PROMAC 2024

Leitura: 3 minutos A Prefeitura Municipal de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), anuncia a abertura do Edital do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (PROMAC).    O edital visa avaliar propostas culturais que buscam captar recursos públicos junto aos contribuintes dos Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e Predial Territorial Urbano (IPTU) […]

Incentiv

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19 de março de 2024

Leitura: 5 minutos

CONDECA: 5 curiosidades sobre a captação de recursos

CONDECA: 5 curiosidades sobre a captação de recursos

Leitura: 4 minutos Entenda como funciona o CONDECA (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo) e saiba como viabilizar projetos sociais aprovados por ele.  O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo, o CONDECA, foi instituído em 1992, pela Lei Estadual n°8.074. Ele foi criado com o objetivo […]

Sofia Rodrigues

Sofia Rodrigues

24 de fevereiro de 2022

Leitura: 5 minutos

ProAC 2022: saiba como vai acontecer?

ProAC 2022: saiba como vai acontecer?

Leitura: 5 minutos Entenda tudo sobre o Programa de Incentivo à Cultura (ProAC) e o que está contemplado no edital deste ano No que diz respeito a projetos sociais com foco na cultura, existem leis no âmbito municipal, estadual e federal, como é o caso da Rouanet. Já às estaduais, temos o ProAC ICMS (Programa de Incentivo à […]

Incentiv

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10 de fevereiro de 2022

Leitura: 5 minutos

Entenda a Lei Estadual de Incentivo à Cultura da Bahia

Entenda a Lei Estadual de Incentivo à Cultura da Bahia

Leitura: 3 minutos Quer saber mais sobre o mecanismo estadual de incentivo à cultura da Bahia? Então confira este post!

Incentiv

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2 de julho de 2018

Leitura: 5 minutos

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