Estaduais

Leitura: 3 minutos A Prefeitura Municipal de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), anuncia a abertura do Edital do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (PROMAC).    O edital visa avaliar propostas culturais que buscam captar recursos públicos junto aos contribuintes dos Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e Predial Territorial Urbano (IPTU) […]

Leitura: 3 minutos As leis estaduais de incentivo à cultura surgiram após a criação da Lei Rouanet, com o objetivo de valorizar a cultura local. O mecanismo de incentivo fiscal estadual funciona por meio da renúncia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas que, destinando parte do imposto renunciado, promovem a viabilização financeira de […]

Leitura: 4 minutos Entenda como funciona o CONDECA (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo) e saiba como viabilizar projetos sociais aprovados por ele.  O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo, o CONDECA, foi instituído em 1992, pela Lei Estadual n°8.074. Ele foi criado com o objetivo […]

Leitura: 5 minutos Entenda tudo sobre o Programa de Incentivo à Cultura (ProAC) e o que está contemplado no edital deste ano No que diz respeito a projetos sociais com foco na cultura, existem leis no âmbito municipal, estadual e federal, como é o caso da Rouanet. Já às estaduais, temos o ProAC ICMS (Programa de Incentivo à […]

Leitura: 3 minutos Quer saber mais sobre o mecanismo estadual de incentivo à cultura da Bahia? Então confira este post!

Leitura: 3 minutos Conheça a Lei Estadual de Incentivo à Cultura do Rio Grande do Sul e saiba como incentivar e propor projetos por este mecanismo.