De cara nova, com a mesma paixão

Incentiv faz rebranding e lança marca com ecossistema de soluções

South Summit Brazil 2023

Incentiv é finalista em competição de startups

Lei Municipal de Incentivo ao Esporte

Descubra o potencial da lei que foi prorrogada até 2027

Home > Leis de incentivo > Estaduais

Estaduais

Leis: Lei Estadual de Incentivo à Cultura de São Paulo (ProAC)

Leis: Lei Estadual de Incentivo à Cultura de São Paulo (ProAC)

Leitura: 3 minutos As leis estaduais de incentivo à cultura surgiram após a criação da Lei Rouanet, com o objetivo de valorizar a cultura local. O mecanismo de incentivo fiscal estadual funciona por meio da renúncia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas que, destinando parte do imposto renunciado, promovem a viabilização financeira de […]

Incentiv

Incentiv

8 de setembro de 2022

Leitura: 5 minutos

CONDECA: 5 curiosidades sobre a captação de recursos

CONDECA: 5 curiosidades sobre a captação de recursos

Leitura: 4 minutos Entenda como funciona o CONDECA (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo) e saiba como viabilizar projetos sociais aprovados por ele.  O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo, o CONDECA, foi instituído em 1992, pela Lei Estadual n°8.074. Ele foi criado com o objetivo […]

Sofia Rodrigues

Sofia Rodrigues

24 de fevereiro de 2022

Leitura: 5 minutos

ProAC 2022: saiba como vai acontecer?

ProAC 2022: saiba como vai acontecer?

Leitura: 5 minutos Entenda tudo sobre o Programa de Incentivo à Cultura (ProAC) e o que está contemplado no edital deste ano No que diz respeito a projetos sociais com foco na cultura, existem leis no âmbito municipal, estadual e federal, como é o caso da Rouanet. Já às estaduais, temos o ProAC ICMS (Programa de Incentivo à […]

Incentiv

Incentiv

10 de fevereiro de 2022

Leitura: 5 minutos

Entenda a Lei Estadual de Incentivo à Cultura da Bahia

Entenda a Lei Estadual de Incentivo à Cultura da Bahia

Leitura: 3 minutos Quer saber mais sobre o mecanismo estadual de incentivo à cultura da Bahia? Então confira este post!

Incentiv

Incentiv

2 de julho de 2018

Leitura: 5 minutos

Conheça a Lei Estadual de Incentivo à Cultura do Rio Grande do Sul

Conheça a Lei Estadual de Incentivo à Cultura do Rio Grande do Sul

Leitura: 3 minutos Conheça a Lei Estadual de Incentivo à Cultura do Rio Grande do Sul e saiba como incentivar e propor projetos por este mecanismo.

Incentiv

Incentiv

7 de junho de 2018

Leitura: 5 minutos

Leis: Lei Estadual de Incentivo ao Esporte de São Paulo (LPIE)

Leis: Lei Estadual de Incentivo ao Esporte de São Paulo (LPIE)

Leitura: 4 minutos As leis estaduais de incentivo ao esporte foram inspiradas na Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), com o objetivo de valorizar o esporte local. O mecanismo de incentivo fiscal estadual funciona por renúncia de percentual variável, entre 0,01% e 3%, incidente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas tributadas nos regimes de Lucro […]

Incentiv

Incentiv

22 de maio de 2018

Leitura: 5 minutos

Navegue por Categorias