Estaduais

Leitura: 3 minutosAs leis estaduais de incentivo à cultura foram estabelecidas após a criação da Lei Rouanet, com o objetivo de valorizar a cultura regional. Esses mecanismos funcionam através da renúncia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por parte das empresas. Ao destinar uma parcela do imposto a ser recolhido, essas empresas promovem a viabilização […]

Leitura: 4 minutosAs leis estaduais de incentivo ao esporte foram inspiradas na Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) com o objetivo de valorizar o esporte regional.    No Estado de São Paulo, a Lei Paulista de Incentivo ao Esporte (LPIE) foi regulamentada pelo Decreto Estadual n°55.636, de 26 de março de 2010, a LPIE possui o objetivo de […]

Leitura: 3 minutosA Prefeitura Municipal de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), anuncia a abertura do Edital do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (PROMAC).    O edital visa avaliar propostas culturais que buscam captar recursos públicos junto aos contribuintes dos Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e Predial Territorial Urbano (IPTU) […]

Leitura: 4 minutosEntenda como funciona o CONDECA (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo) e saiba como viabilizar projetos sociais aprovados por ele.  O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo, o CONDECA, foi instituído em 1992, pela Lei Estadual n°8.074. Ele foi criado com o objetivo […]

Leitura: 5 minutosEntenda tudo sobre o Programa de Incentivo à Cultura (ProAC) e o que está contemplado no edital deste ano No que diz respeito a projetos sociais com foco na cultura, existem leis no âmbito municipal, estadual e federal, como é o caso da Rouanet. Já às estaduais, temos o ProAC ICMS (Programa de Incentivo à […]

Leitura: 3 minutosQuer saber mais sobre o mecanismo estadual de incentivo à cultura da Bahia? Então confira este post!