Leis de incentivo

Leitura: 4 minutosJá conhece os programas PRONAS/PCD e PRONON? Criados pelo Ministério da Saúde, eles oferecem uma excelente oportunidade para apoiar projetos essenciais nas áreas de saúde e reabilitação.   O PRONAS/PCD é dedicado a melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência, financiando iniciativas que vão desde pesquisas até serviços especializados. Já o PRONON foca […]

Leitura: 3 minutosAs leis estaduais de incentivo à cultura foram estabelecidas após a criação da Lei Rouanet, com o objetivo de valorizar a cultura regional. Esses mecanismos funcionam através da renúncia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por parte das empresas. Ao destinar uma parcela do imposto a ser recolhido, essas empresas promovem a viabilização […]

Leitura: 4 minutosA Lei Municipal de Incentivo à Cultura do Rio de Janeiro, mais conhecida como Lei do ISS, está com novidades!   A Lei do ISS é um mecanismo de incentivo à cultura  que permite aos contribuintes do  Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN carioca a possibilidade de direcionar até 20% do imposto devido […]

Leitura: 2 minutosA implementação da Lei da Reciclagem representa um passo significativo em direção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente ao ODS 12, que trata de Consumo e Produção Sustentáveis. Este ODS visa assegurar padrões sustentáveis de produção e consumo, incentivando práticas que reduzam o impacto ambiental, aumentem a eficiência no uso de recursos e promovam […]

Leitura: 3 minutosFoi publicada em  11 de julho de 2024 a regulamentação da Lei de Incentivo à Reciclagem, um importante marco para a sustentabilidade e gestão eficiente dos resíduos sólidos no Brasil. Promulgada em 2022 e vigente desde janeiro de 2023, a LIR busca incentivar a reciclagem por meio de benefícios fiscais para pessoas físicas e jurídicas […]

Leitura: 4 minutosAs leis estaduais de incentivo ao esporte foram inspiradas na Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) com o objetivo de valorizar o esporte regional.    No Estado de São Paulo, a Lei Paulista de Incentivo ao Esporte (LPIE) foi regulamentada pelo Decreto Estadual n°55.636, de 26 de março de 2010, a LPIE possui o objetivo de […]