O PRONON e o PRONAS/PCD são programas de incentivo fiscal que viabilizam o financiamento de projetos voltados à atenção oncológica e à saúde da pessoa com deficiência, contribuindo para ampliar o acesso a serviços, fortalecer iniciativas e impulsionar ações nessas áreas.
No início de outubro de 2026, foram publicados os Editais PRONON nº 6/2026 e PRONAS/PCD nº 7/2026, que estabelecem os critérios e requisitos para a apresentação de projetos neste ciclo.
Pensando nisso, a Incentiv desenvolveu o Guia Prático PRONON | PRONAS-PCD, atualizado com os editais de 2026, para orientar as organizações nas principais etapas do processo, da habilitação à preparação dos projetos para captação de recursos.
O que são PRONON e PRONAS/PCD?
O Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) tem como objetivo apoiar projetos relacionados à prevenção e ao combate ao câncer, incluindo iniciativas assistenciais, de formação de profissionais e de pesquisa.
Já o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) contempla projetos voltados à atenção à saúde da pessoa com deficiência, abrangendo ações assistenciais, formação e capacitação profissional e pesquisa.
Os dois programas permitem que projetos aprovados recebam recursos provenientes de doações e patrocínios incentivados, conforme as regras aplicáveis.
Para as instituições proponentes, participar desse processo exige mais do que uma iniciativa alinhada à finalidade do programa: é necessário comprovar a elegibilidade da organização, atender aos requisitos técnicos e apresentar uma proposta consistente com as exigências do edital correspondente.
O que observar nos editais de 2026?
Os Editais nº 6/2026, do PRONON, e nº 7/2026, do PRONAS/PCD, estabelecem requisitos específicos para habilitação, apresentação das propostas e análise técnica.
Entre os principais pontos que merecem atenção estão:
- Elegibilidade e habilitação da instituição
- Enquadramento do projeto
- Documentação obrigatória
- Matriz lógica e estruturação técnica
- Orçamento e limites financeiros
Como organizar a submissão do projeto?
A preparação pode ser organizada em etapas que facilitam o acompanhamento dos requisitos e reduzem o risco de falhas formais.
O primeiro passo é verificar a elegibilidade da instituição e reunir os documentos de habilitação. Em seguida, a organização deve definir o campo de atuação, estruturar o projeto de acordo com as exigências técnicas, preencher a matriz lógica e elaborar o orçamento conforme as regras aplicáveis.
Antes do envio, é importante conferir se todos os formulários e documentos estão completos, legíveis e consistentes entre si.
A aprovação é apenas uma etapa da jornada de captação
A aprovação técnica de um projeto não significa que os recursos já estejam garantidos. Após a seleção, ainda existem etapas de celebração e formalização antes do início da captação, de acordo com as regras aplicáveis.
Por isso, além de preparar uma proposta consistente, é importante que a instituição desenvolva uma estratégia para se conectar a potenciais patrocinadores e apresentar as oportunidades de investimento relacionadas ao projeto.
Essa preparação envolve compreender o perfil das empresas, identificar possíveis alinhamentos entre as causas e as estratégias de investimento e organizar informações que contribuam para demonstrar a relevância e a viabilidade da iniciativa, com um planejamento eficiente da proposta à captação.
Baixe o Guia Prático PRONON | PRONAS-PCD e saiba mais
Para apoiar as instituições nessa jornada, a Incentiv preparou um guia com orientações sobre elegibilidade, documentação, estruturação técnica, orçamento, submissão, análise e captação de recursos.
Atualizado com os Editais PRONON nº 6/2026 e PRONAS/PCD nº 7/2026, o material reúne informações para ajudar sua organização a compreender as exigências do processo e organizar as principais etapas da preparação de um projeto.
A Incentiv é um ecossistema de investimento em impacto social que conecta empresas e proponentes por meio das leis de incentivo, oferecendo ferramentas, inteligência de dados e oportunidades para apoiar a jornada de captação:
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