A Prefeitura Municipal de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), anuncia a abertura do Edital do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (PROMAC).
O edital visa avaliar propostas culturais que buscam captar recursos públicos junto aos contribuintes dos Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e Predial Territorial Urbano (IPTU) na cidade de São Paulo. Além disso, o Edital estabelece as diretrizes para o incentivo de projetos culturais do PROMAC.
Abaixo, separamos os principais pontos do Edital para você inscrever seu projeto de impacto.
Quem pode submeter projetos no PROMAC 2024?
Poderão inscrever projetos artistas, pessoas físicas ou jurídicas com ou sem fins lucrativos e pessoas a elas equiparadas, Microempreendedores Individuais (MEIs) e Empresários Individuais. Além disso, devem ter como objeto atividades artísticas e culturais e comprovar domicílio ou sede no Município de São Paulo há pelo menos 2 (dois) anos da data da inscrição do projeto cultural.
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Entenda os prazos de inscrições para o PROMAC 2024
As inscrições estarão disponíveis na plataforma online a partir das 9h do dia 25 de março de 2024 até as 18h do dia 12 de julho de 2024.
Áreas de projetos podem ser contemplados no PROMAC
Os segmentos, linguagens e manifestações artísticas e culturais que podem ser contemplados neste edital são:
• Artes plásticas, visuais e “design”;
• Bibliotecas, arquivos, centros culturais e espaços culturais independentes;
• Cinema e séries de televisão;
• Circo
• Cultura popular e artesanato;
• Dança;
• Eventos carnavalescos e escolas de samba;
• Hip-hop;
• Literatura;
• Museu;
• Música;
• Ópera;
• Patrimônio histórico e artístico;
• Pesquisa e documentação;
• Teatro;
• Vídeo e fotografia;
• Bolsas de estudo para cursos de caráter cultural ou artístico, ministrados em instituições nacionais ou internacionais sem fins lucrativos;
• Programas de rádio e de televisão com finalidade cultural, social e de prestação de serviços à comunidade;
• Restauração e conservação de bens protegidos por órgão oficial de preservação;
• Cultura digital;
• Design de moda;
• Projetos especiais: primeiras obras, experimentações, pesquisas, publicações, cursos, viagens, resgate de modos tradicionais de produção, desenvolvimento de novas tecnologias para as artes e para a cultura e preservação da diversidade cultural.
Quantidade de projetos que pode ser submetido por proponente
Proponente pessoa física pode ter aprovado somente 1 (um) projeto e proponente pessoa jurídica pode ter aprovados até 2 (dois) projetos por Edital do PROMAC.
Como e onde inscrever seu projeto no PROMAC
A primeira etapa consiste no cadastro do proponente na plataforma do PROMAC.
A segunda etapa é realizar a inscrição do projeto para o Edital PROMAC 2024, que acontece exclusivamente entre as 9h do dia 25/03/2024 até as 18h do dia 12/07/2024 somente pela plataforma online do PROMAC.
No entanto, cabe lembrar que NÃO serão aceitas inscrições após esse período e não serão realizadas inscrições presenciais.
Quem pode incentivar projetos aprovados no PROMAC 2024?
O incentivador de um projeto aprovado no PROMAC pode ser qualquer pessoa física ou jurídica (ou equiparada), contribuinte de IPTU e/ou ISS no município de São Paulo. Ademais, é necessário que esteja em situação de regularidade fiscal com a Prefeitura de São Paulo.
Essas são as principais informações sobre o lançamento do edital e você poderá conferir, na íntegra, todos os detalhes da abertura do PROMAC 2024, publicado no Diário Oficial.
Fonte: Diário Oficial da Prefeitura de São Paulo
Como a Incentiv pode trazer impacto positivo para o seu projeto ou sua empresa através do Edital PROMAC?
A Incentiv é um ecossistema de soluções focadas em gerar impacto social positivo, que conecta empresas, pessoas e projetos socioambientais, através de leis de incentivo fiscal.
Para proponentes: Suporte técnico especializado durante toda a jornada de captação de recursos, otimizando tempo e pessoas.
Para empresas: Diagnóstico com cálculo de potencial para transformar impostos em impacto positivo, direcionando a empresa na sua estratégia de investimento social privado.