Já conhece os programas PRONAS/PCD e PRONON? Criados pelo Ministério da Saúde, eles oferecem uma excelente oportunidade para apoiar projetos essenciais nas áreas de saúde e reabilitação.
O PRONAS/PCD é dedicado a melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência, financiando iniciativas que vão desde pesquisas até serviços especializados. Já o PRONON foca no combate ao câncer, apoiando projetos voltados à prevenção, diagnóstico e tratamento da doença.
Neste artigo, vamos explorar como os programas PRONAS/PCD e PRONON funcionam, quais são seus principais benefícios e como é possível contribuir de forma simples e eficiente.
PRONAS/PCD: O que é e quais são seus principais benefícios fiscais?
O Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) é uma iniciativa do Ministério da Saúde que visa melhorar a vida e a saúde das pessoas com deficiência.
Através do PRONAS/PCD, empresas podem direcionar até 1% do seu imposto de renda para projetos focados na saúde e reabilitação das pessoas com deficiência, sem que isso entre em conflito com outros incentivos fiscais. Isso significa mais recursos para apoiar essas iniciativas.
O PRONAS/PCD é uma ferramenta essencial para a área da saúde, ajudando a captar fundos para ações que visam melhorar a qualidade de vida de pessoas com deficiência, sejam elas físicas, motoras, auditivas, visuais, mentais, intelectuais, múltiplas ou com autismo.
Os recursos podem ser usados para projetos de pesquisa, infraestrutura e serviços especializados, incluindo atendimento médico, treinamento de equipes e pesquisas que buscam promover a saúde, prevenir doenças, fazer diagnósticos precoces e oferecer tratamentos e reabilitação.
Como se cadastrar e doar para os projetos do PRONAS/PCD?
Para participar do PRONAS/PCD, é necessário que a instituição atenda a certos critérios, incluindo:
I- Entidades beneficentes de assistência social (CEBAS);
II – Organizações sociais (OS); ou
III – Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).
Além disso, a instituição deve estar registrada no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) do Ministério da Saúde e oferecer atendimento direto e gratuito às pessoas com deficiência. Esse atendimento deve ser comprovado por uma declaração do gestor local do SUS.
Para que um projeto seja analisado pelo Ministério da Saúde, a instituição deve incluir o ato publicado no Diário Oficial da União que prova seu credenciamento ativo.
Por tanto, depois da avaliação, o Ministério autoriza o início da captação de recursos, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. Todo ano, uma portaria publicada no Diário Oficial lista os projetos aprovados e permite que as instituições selecionadas comecem a captar recursos para suas ações.
Pronon: O que é e quais são seus principais benefícios fiscais?
O Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), criado pela Lei nº 12.715/12 e gerido pelo Ministério da Saúde, permite que pessoas físicas e empresas no regime de lucro real destinem até 1% do imposto de renda. Além disso, esses recursos apoiam projetos e ações voltados à prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação do câncer.
O Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), criado pela Lei nº 12.715/12 e gerido pelo Ministério da Saúde, inicialmente permite que pessoas físicas e empresas no regime de lucro real destinem até 1% do imposto de renda. Além disso, esses recursos apoiam projetos e ações voltados à prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação do câncer.
Consequentemente, com o PRONON, é possível contribuir de forma simples, sem afetar outros incentivos fiscais, e ajudar a impulsionar ações essenciais na área oncológica.
O PRONON financia projetos que oferecem serviços médico-assistenciais, treinam equipes e realizam pesquisas clínicas e epidemiológicas. Seu objetivo é promover melhorias na assistência oncológica e no atendimento aos pacientes com câncer. Isso inclui atividades, como:
• Promoção de Informações;
• Rastreamento,
• Diagnóstico,
• Tratamento,
• Cuidados paliativos; e
• Reabilitação do câncer.
O programa também apoia instituições privadas sem fins lucrativos, como associações e fundações, qualificadas como CEBAS, OS ou OSCIP.
Quem pode ser proponente no Pronon?
Para garantir a transparência e a qualidade técnica, apenas instituições credenciadas pelo Ministério da Saúde podem enviar projetos para o PRONON. Quando enviar uma proposta, é importante incluir o documento publicado no Diário Oficial da União que comprova o credenciamento da instituição.
Depois que o Ministério da Saúde analisa e aprova as propostas, ele dá o sinal verde para a captação de recursos por pessoas físicas e jurídicas.
Todo ano, uma portaria publicada no Diário Oficial lista os projetos aprovados, permitindo que as instituições comecem a captar os recursos necessários para suas ações.
Por que apoiar os projetos do PRONAS/PCD e PRONON?
Investir em projetos de saúde por meio de leis de incentivo fiscal oferece diversos benefícios para as empresas. Além de contribuir diretamente para a melhoria da saúde pública e o bem-estar da sociedade, as empresas podem destinar até 1% do imposto de renda devido sem comprometer seu fluxo de caixa.
Isso gera impacto social positivo enquanto fortalece a imagem corporativa, promovendo o engajamento com causas relevantes.
Além disso, o investimento incentivado ajuda a empresa a alinhar suas práticas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), valorizando seu compromisso com a responsabilidade social.
Como a Incentiv atua dentro dos Programas Pronas e Pronon?
A Incentiv é um ecossistema de soluções focadas em gerar impacto social positivo, que conecta empresas, pessoas e projetos socioambientais, através de leis de incentivo fiscal.
Soluções para Proponentes
Oferecemos suporte técnico especializado durante toda a jornada de captação de recursos, otimizando tempo e recursos humanos. Nosso trabalho é focado no seu sucesso e inclui diversas atividades, como ampliação da visibilidade do projeto até o engajamento da rede e tecnologias para fidelização dos investidores.
Soluções para Empresas
Realizamos o diagnóstico com cálculo de potencial para transformar impostos em impacto positivo, direcionando a empresa na sua estratégia de investimento incentivado. Oferecemos tecnologias para toda a jornada desde o recebimento, triagem e seleção de projetos de forma customizada, a gestão de portfólio, entregas e monitoramento de resultados.
