Pro-Mac é uma das leis de incentivo fiscal, que tem como foco promover projetos culturais e artísticos através da renuncia fiscal.
As leis de incentivos fiscal são um mecanismo utilizado pelo governo para incentivar algumas atividades. O objetivo desses benefícios fiscais é estimular o desenvolvimento do país por meio da redução de impostos.
Mas, o que o Pro-Mac tem a ver com isso?
O Pro-Mac, ou Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais, é uma lei municipal de incentivo fiscal. O ecossistema das leis de incentivos atuam com leis em esferas: Federais, estaduais e municipais. Além disso, cada uma das leis possui suas especificidades como, por exemplo: impostos que podem ser abatidos, cronograma próprio etc.
Em outras palavras, pessoas jurídicas e pessoas físicas podem destinar parte dos seus impostos para projetos e o valor será abatido (parcialmente ou integralmente).
Agora que você já sabe um pouco mais sobre as leis de incentivo fiscal, que tal entender mais sobre o Pro-Mac?
Neste artigo, você entenderá o que é o Pro-Mac, como ele funciona e como você pode destinar parte dos seus impostos para projetos culturais e artísticos.
O que é o Pro-Mac e como surgiu?
O Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais surgiu a partir de um projeto de lei do vereador Andrea Matarazzo, elaborado em 2013. A criação do Pro-Mac tinha como foco melhorar a política de incentivos fiscais na cidade de São Paulo.
Portanto, o Pro-Mac foi instituito pela Lei nº 15.948/2013 e regulamentado pelo Decreto nº 59.119/2019.
Ou seja, é uma lei relativamente nova no cenário de incentivos fiscais, mas que possui um mecanismo capaz de tirar grandes projetos do papel e gerar impacto positivo na vida de muitas pessoas!
Qual é o objetivo?
Além de modernizar a política de incentivos fiscais na cidade de São Paulo, como você já entendeu, o principal objetivo do Pro-Mac é incentivar projetos culturais municipais. Isso significa que o programa existe para apoiar e fomentar recursos para que a Cultura continue viva na cidade de São Paulo!
Além disso, o programa possui um mecanismo bem interessante para democratizar o acesso em São Paulo — uma das principais cidades de todo o mundo, mas marcada pela profunda desigualdade social.
Muitas pessoas dizem que a arte é o pulmão de São Paulo, nesse sentido, o Pro-Mac é um grande respiro.
Como o Pro-Mac funciona?
Primeiramente, você deve saber que o programa é gerenciado através de uma plataforma única para as empresas e para os proponentes de projetos.
Em segundo lugar, o programa funciona por editais, nos quais a Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura da Cidade de São Paulo apresenta os cronogramas de inscrição e avaliação de novos projetos e a liberação para a captação de recursos para os projetos.
Portanto, é através dessa plataforma que os proponentes e as empresas devem se cadastrar e se habilitar para utilizar o programa.
Como empresas realizam sua habilitação no programa?
O processo é bem simples. Veja o passo a passo:
1. Consultar a sua regularidade fiscal
Esta é a primeira coisa que a sua empresa deve fazer, pois o Pro-Mac possui uma lista de certidões e de documentos que a empresa precisa emitir para se cadastrar.
2. Organizar os documentos necessários
O segundo passo, após checar a regularidade fiscal da sua empresa, é emitir todos os documentos necessários e verificar se a empresa possui todas as certidões negativas (ou positivas com efeitos de negativa).
3. Cadastrar-se no Pro-Mac
Por fim, é necessário acessar a plataforma do programa, com todos os documentos em mãos, e seguir o passo a passo para realizar o cadastro. A Secretaria Municipal da Cultura (SMC) possui um prazo de 7 dias para dar o retorno do cadastro.
4. Aguardar a aprovação da SMC
Então, quando o cadastro da sua empresa for aprovado, você deverá comprovar a arrecadação dos respectivos impostos e solicitar a reserva da sua cota de investimento, respeitando o teto do edital por empresa.
5. Escolher o projeto a ser apoiado
Agora chegou o melhor momento: Você pode conhecer todos os projetos aprovados no Pro-Mac e escolher o que mais combina com a sua empresa!
Além disso, após se cadastrar no Pro-Mac, é necessário calcular o potencial de incentivo da sua empresa para iniciar o processo seletivo dos projetos que você deseja apoiar. Isso acontece, pois os incentivadores podem destinar até 20% do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Quais projetos eu posso encontrar no Pro-Mac?
Se você acha que existe uma grande diversidade nos projetos culturais, você está correto.
Certamente, os segmentos que você pode encontrar nos projetos aprovados no Pro-Mac são bem diversos, veja alguns pilares que são contemplados nos projetos do programa:
- Música (hip-hop, ópera, festivais);
- Bibliotecas, centros culturais, literatura;
- Dança;
- Museu;
- Teatro;
- Cultura digital;
- Cinema, séries de televisão, vídeo e fotografia;
- Design de moda;
Além disso, o programa também desenvolveu um sistema de “faixas” para estimular e priorizar projetos que atendam regiões mais periféricas e menos desenvolvidas da cidade.
Então, a Coordenação do Núcleo de Incentivo à Cultura se baseou no estudo de dois pesquisadores para construir um Mapa de Faixas que classifica os distritos de São Paulo de acordo com o número de habitantes pertencente aos níveis médio e baixo do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) – Educação. Funciona assim:

Em resumo, essa classificação leva em conta os indicadores de escolaridade da população adulta e de fluxo escolar da população jovem. A metodologia exata pode ser conferida no edital.
Como a Incentiv.me pode ajudar a ampliar o impacto da sua empresa com o Pro-Mac?
Agora, você sabe que o Pro-Mac é um grande mecanismo de fomento da economia criativa e de toda a cultura com um foco de impacto social.
Mas, como fazer com que a sua empresa construa um portfólio de projetos culturais com a identidade da sua marca?
Antes de tudo, você deve saber que nós disponibilizamos um serviço de diagnóstico de forma gratuita. Com isso, você terá acesso ao total de impostos que sua empresa pode direcionar para projetos do Pro-Mac e em outras leis de incentivo (municipais, estaduais e federais). Além disso, você contará com uma equipe especializada no assunto para acompanhar a sua empresa no processo de cadastro e habilitação.
Como funciona?
- Realizamos um diagnóstico completo para sua empresa, identificando todos os benefícios vias leis de incentivo;
- Revelamos o potencial de aproveitamento da sua empresa em cada lei;
- Você decide em quais projetos investir seus impostos.
Bacana, né? Mas não para por aí!
Atualmente, a Incentiv.me possui mais de 90 projetos do Pro-Mac em sua plataforma, resultao maior portfólio de projetos de todo Brasil. Assim, é possível realizar a melhor seleção de projetos para sua empresa, pois estarão alinhados com a sua estratégia corporativa e de investimento social.
Por fim, os benefícios para sua empresa são vários:
- Aumentar a visibilidade positiva;
- Reforçar a responsabilidade fiscal;
- Criar nova verba para doação e inovação;
- Gerar ativação de marca;
Conheça todas as nossas soluções para empresas e transforme seus impostos em impacto social sem gastar nada.

Incentiv.me Nós somos uma startup de inovação tributária (taxtech) que conecta o ecossistema de leis de incentivo fiscal, oferecendo produtos e serviços para patrocinadores, incentivadores, proponentes e toda a sociedade.