Leis de incentivo

Leitura: 3 minutos O Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais tem como objetivos a promoção da diversidade cultural e a ampliação do acesso a produtos e atividades culturais na cidade de São Paulo, como prevê a Lei que criou esse mecanismo.   De 2018 a 2023 foram executados 4 ciclos para inscrição e patrocínio de projetos, possibilitando […]

Leitura: 2 minutos A Lei nº 8.313/91, popularmente conhecida como Lei Rouanet, é responsável pela criação do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que promove o desenvolvimento cultural brasileiro.   Por meio de um mecanismo de incentivo fiscal, a Lei Rouanet permite que pessoas e empresas destinem parte do Imposto de Renda devido ao governo para o […]

Leitura: 4 minutos Recentemente, a Câmara Municipal de São Paulo publicou o Decreto n. 62.159, de 03 de fevereiro de 2023. Por meio dele, é introduzida uma nova regulamentação à Lei n. 15.948, de 26 de dezembro de 2013, que é a norma que institui o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (Pro-mac). Fica revogada, portanto, a […]

Leitura: < 1 minutos Desde 2013, a capital São Paulo possui a Lei Municipal de Incentivo ao Esporte. Regulamentada em 2014, a lei dispõe que contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) do Município de São Paulo, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, podem destinar parte do que pagariam […]

Leitura: < 1 minutos Incentivo é estendido até 2027 e aumenta a porcentagem limite de deduções no Imposto. O esporte brasileiro começa o ano de 2023 com boas perspectivas. Historicamente, o setor tem sido estimulado com benefícios fiscais desde 2006, quando a Lei 11.438, conhecida como Lei de Incentivo ao Esporte, passou a permitir que empresas e pessoas físicas […]

Leitura: 3 minutos Documentário que exalta a cultura periférica de São Paulo estreia 100% captado com recurso P.F. O sucesso do DocCidade não se restringe a história e a trama, que retrata iniciativas culturais a partir do olhar de  pessoas que articulam, em seus territórios, um jornalismo diverso e que valoriza as narrativas locais. O projeto saiu do […]