Leitura: 5 minutos Saiba quando a Lei Rouanet surgiu, como ela funciona, os motivos para o seu sucesso e aprenda a incentivar projetos

Leitura: 4 minutos Foi divulgada, em fevereiro, a nova Instrução Normativa MinC nº 11/2024, que traz várias alterações significativas para os projetos culturais em busca de incentivos fiscais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet. A norma foi atualizada após Consulta Pública promovida pelo Ministério da Cultura, através da Secretaria de Economia Criativa […]

Leitura: 7 minutos Saiba como a Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet é essencial para apoiar projetos que fomentam a Cultura e a diversidade no país.   Conhecida como o principal mecanismo para estimular a cultura no Brasil, a Lei Rouanet  já movimentou mais de R$ 19 bilhões em projetos culturais, desempenhando um papel […]

Leitura: 3 minutos A Lei nº 8.313/91, popularmente conhecida como Lei Rouanet, criou o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que promove o desenvolvimento cultural no Brasil. Mecanismo de Incentivo Fiscal Por meio de um mecanismo de incentivo fiscal, a Lei Rouanet permite que pessoas e empresas destinem parte do Imposto de Renda devido ao governo para […]

Leitura: 4 minutos No dia 24 de março de 2023, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 11.453, que apresenta a nova regulamentação da Lei Federal de Cultura. Além disso, também são contempladas as Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, tornando mais robusto o fomento à cultura no Brasil.   A Incentiv mapeou os principais […]

Leitura: 4 minutos   Tem dúvidas sobre captação de recursos para projetos via  Lei Rouanet? Nós respondemos as perguntas frequentes sobre a mais famosa lei de incentivo fiscal   Instituído em 1991, o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) nasceu com o objetivo de suprir uma falha de mercado. Isso porque, em nossa sociedade, projetos culturais são […]