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Lei Rouanet: Entenda tudo sobre esse mecanismo
Leitura: 5 minutos Saiba quando a Lei Rouanet surgiu, como ela funciona, os motivos para o seu sucesso e aprenda a incentivar projetos
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Incentiv
15 de abril de 2024
Leitura: 5 minutos
Lei Rouanet: Entenda tudo sobre esse mecanismo
Leitura: 5 minutos Saiba quando a Lei Rouanet surgiu, como ela funciona, os motivos para o seu sucesso e aprenda a incentivar projetos
Incentiv
15 de abril de 2024
Leitura: 5 minutos
Rouanet: Conheça as Mudanças na Lei Federal de Incentivo à Cultura 2024
Leitura: 4 minutos Foi divulgada, em fevereiro, a nova Instrução Normativa MinC nº 11/2024, que traz várias alterações significativas para os projetos culturais em busca de incentivos fiscais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet. A norma foi atualizada após Consulta Pública promovida pelo Ministério da Cultura, através da Secretaria de Economia Criativa […]
Incentiv
4 de março de 2024
Leitura: 5 minutos
Diversidade e Cultura: como a Lei Rouanet impulsiona essa combinação poderosa?
Leitura: 7 minutos Saiba como a Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet é essencial para apoiar projetos que fomentam a Cultura e a diversidade no país. Conhecida como o principal mecanismo para estimular a cultura no Brasil, a Lei Rouanet já movimentou mais de R$ 19 bilhões em projetos culturais, desempenhando um papel […]
Bruna Goulart
28 de junho de 2023
Leitura: 5 minutos
Enquadramento de projetos na Lei Rouanet: Qual a diferença entre os artigos 18 e 26?
Leitura: 3 minutos A Lei nº 8.313/91, popularmente conhecida como Lei Rouanet, criou o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que promove o desenvolvimento cultural no Brasil. Mecanismo de Incentivo Fiscal Por meio de um mecanismo de incentivo fiscal, a Lei Rouanet permite que pessoas e empresas destinem parte do Imposto de Renda devido ao governo para […]
Incentiv
22 de maio de 2023
Leitura: 5 minutos
Lei Rouanet: o que mudou com o novo decreto
Leitura: 4 minutos No dia 24 de março de 2023, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 11.453, que apresenta a nova regulamentação da Lei Federal de Cultura. Além disso, também são contempladas as Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, tornando mais robusto o fomento à cultura no Brasil. A Incentiv mapeou os principais […]
Incentiv
24 de março de 2023
Leitura: 5 minutos
Lei Rouanet: Guia Completo sobre Captação de Recursos
Leitura: 4 minutos Tem dúvidas sobre captação de recursos para projetos via Lei Rouanet? Nós respondemos as perguntas frequentes sobre a mais famosa lei de incentivo fiscal Instituído em 1991, o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) nasceu com o objetivo de suprir uma falha de mercado. Isso porque, em nossa sociedade, projetos culturais são […]
Incentiv
7 de abril de 2022
Leitura: 5 minutos