Leis de incentivo

Leitura: 3 minutos As leis estaduais de incentivo à cultura surgiram após a criação da Lei Rouanet, com o objetivo de valorizar a cultura local. O mecanismo de incentivo fiscal estadual funciona por meio da dedução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas que, destinando parte de seus impostos, promovem a viabilização de projetos […]

Leitura: 5 minutos Lei do Bem apresenta o mais abrangente incentivo fiscal vigente no país de estímulo às atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica.

Leitura: 2 minutos Você sabe o que é o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência, mais conhecido como PRONAS/PCD? Nós vamos te explicar! Criado em 2012, o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) foi uma importante iniciativa para ampliar os recursos de desenvolvimento e reabilitação […]

Leitura: 3 minutos Você sabe o que é o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica, mais conhecido como Pronon? Nós vamos te explicar! Criado por meio da lei nº 12.715/12, o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) permite que a sociedade possa incentivar iniciativas de prevenção e combate ao câncer com custo zero. Desde 2012, […]

Leitura: 4 minutos Saiba tudo sobre Lei Federal de Incentivo ao Esporte e entenda como você pode destinar parte dos seus impostos para incentivar projetos.

Leitura: 3 minutos Entenda o que é o Fundo do Idoso, saiba mais sobre a sua história e aprenda a incentivar projetos através do seu Impostos de Renda.