Leis de incentivo

Leitura: 4 minutosEntenda como funciona o CONDECA (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo) e saiba como viabilizar projetos sociais aprovados por ele.  O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo, o CONDECA, foi instituído em 1992, pela Lei Estadual n°8.074. Ele foi criado com o objetivo […]

Leitura: 5 minutosEntenda tudo sobre o Programa de Incentivo à Cultura (ProAC) e o que está contemplado no edital deste ano No que diz respeito a projetos sociais com foco na cultura, existem leis no âmbito municipal, estadual e federal, como é o caso da Rouanet. Já às estaduais, temos o ProAC ICMS (Programa de Incentivo à […]

Leitura: 3 minutosTudo que você sempre quis saber sobre o Fundo para Infância e Adolescência e nunca teve a quem perguntar O Fundo para Infância e Adolescência, ou só FIA, é um dos fundos mais conhecidos, principalmente na esfera federal, para destinação de recursos a projetos voltados para crianças e adolescentes. Contudo, ele também existe nos âmbitos […]

Leitura: 4 minutosA Lei Municipal de Incentivo à Cultura do Rio de Janeiro, mais conhecida como Lei do ISS, está com novidades! A Lei do ISS é um mecanismo de incentivo à cultura  que permite aos contribuintes do  Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN carioca a possibilidade de direcionar até 20% do imposto devido para […]

Leitura: 3 minutosO Pronac, Programa Nacional de Apoio à Cultura, é a lei de incentivo à cultura nacional, também conhecida como ‘Lei Rouanet’, em homenagem a seu criador, Sérgio Paulo Rouanet. No final de julho, o governo assinou um novo decreto que passou a regulamentar a Lei nº 8.313/91, conhecida como Lei Rouanet. Este novo decreto também […]

Leitura: 4 minutosQuer saber como surgiu o incentivo ao esporte no Brasil via leis de incentivo e qual a importância para a sociedade? Descubra AGORA.