Leis de incentivo

Leitura: 5 minutos Saiba o que é Pro-Mac e como é possível destinar parte dos seus impostos para incentivar projetos culturais sem gastar nada.

Leitura: 3 minutos  Os recursos da campanha realizada pela Incentiv.me serão destinados para 12 iniciativas de diferentes regiões do Brasil  No início da pandemia da Covid-19, a startup de inovação tributária Incentiv.me lançou o programa CovidZero com o intuito de unir empresas a instituições sociais que reduzem os danos da pandemia e ajudam pessoas em vulnerabilidade. O programa, […]

Leitura: 2 minutos A Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Florianópolis, criada em 1991 pela lei 3659/91, canaliza recursos municipais para o desenvolvimento do setor cultural. As leis municipais de incentivo à cultura surgiram após a criação da Lei Federal de Incentivo à Cultura, com o objetivo de valorizar a cultura regional e promover a economia criativa […]

Leitura: 3 minutos Quer saber mais sobre o mecanismo estadual de incentivo à cultura da Bahia? Então confira este post!

Leitura: 3 minutos Conheça a Lei Estadual de Incentivo à Cultura do Rio Grande do Sul e saiba como incentivar e propor projetos por este mecanismo.

Leitura: 4 minutos As leis estaduais de incentivo ao esporte foram inspiradas na Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), com o objetivo de valorizar o esporte local. O mecanismo de incentivo fiscal estadual funciona por renúncia de percentual variável, entre 0,01% e 3%, incidente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas tributadas nos regimes de Lucro […]