Leis de incentivo

Leitura: 8 minutosEm mais de 10 anos de atuação na área cultural, sobretudo com projetos de teatro, pude ter certeza de ao menos uma coisa: cultura e impacto social positivo andam de mãos dadas. E as leis de incentivo fiscal têm papel fundamental nessa relação – coisa que entendi desde cedo.   Meu envolvimento com produções teatrais […]

Leitura: 3 minutosA Prefeitura Municipal de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), anuncia a abertura do Edital do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (PROMAC).    O edital visa avaliar propostas culturais que buscam captar recursos públicos junto aos contribuintes dos Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e Predial Territorial Urbano (IPTU) […]

Leitura: 4 minutosFoi divulgada, em fevereiro, a nova Instrução Normativa MinC nº 11/2024, que traz várias alterações significativas para os projetos culturais em busca de incentivos fiscais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet. A norma foi atualizada após Consulta Pública promovida pelo Ministério da Cultura, através da Secretaria de Economia Criativa […]

Leitura: 5 minutosConheça as principais dicas para elaborar projetos na Lei Federal de Incentivo ao Esporte   Em seus 17 anos de existência, a LIE, como também é conhecida a Lei Federal de Incentivo ao Esporte, já recebeu mais de 24 mil propostas e mobilizou R$ 4,2 bilhões para projetos diversos. Durante esse período, o mecanismo passou […]

Leitura: 4 minutosO maior mecanismo de incentivo fiscal para a prática desportiva e paradesportiva no país.   Em todos os seus anos de atividade, a Lei Federal de Incentivo ao Esporte tem sido essencial para superar desafios estruturais e promover a igualdade de oportunidades no esporte brasileiro.   Isso vale também para o estímulo ao esporte feminino, […]

Leitura: 7 minutosSaiba como a Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet é essencial para apoiar projetos que fomentam a Cultura e a diversidade no país.   Conhecida como o principal mecanismo para estimular a cultura no Brasil, a Lei Rouanet  já movimentou mais de R$ 19 bilhões em projetos culturais, desempenhando um papel […]