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Lei Municipal de Incentivo ao Esporte

Descubra o potencial da lei que foi prorrogada até 2027

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Leis de incentivo

Prefeitura de São Paulo torna público o Edital PROMAC 2024

Prefeitura de São Paulo torna público o Edital PROMAC 2024

Leitura: 3 minutos A Prefeitura Municipal de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), anuncia a abertura do Edital do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (PROMAC).    O edital visa avaliar propostas culturais que buscam captar recursos públicos junto aos contribuintes dos Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e Predial Territorial Urbano (IPTU) […]

Incentiv

Incentiv

19 de março de 2024

Leitura: 5 minutos

Rouanet: Conheça as Mudanças na Lei Federal de Incentivo à Cultura 2024

Rouanet: Conheça as Mudanças na Lei Federal de Incentivo à Cultura 2024

Leitura: 4 minutos Foi divulgada, em fevereiro, a nova Instrução Normativa MinC nº 11/2024, que traz várias alterações significativas para os projetos culturais em busca de incentivos fiscais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet. A norma foi atualizada após Consulta Pública promovida pelo Ministério da Cultura, através da Secretaria de Economia Criativa […]

Incentiv

Incentiv

4 de março de 2024

Leitura: 5 minutos

Como elaborar projetos na Lei Federal de Incentivo ao Esporte

Como elaborar projetos na Lei Federal de Incentivo ao Esporte

Leitura: 5 minutos Conheça as principais dicas para elaborar projetos na Lei Federal de Incentivo ao Esporte   Em seus 17 anos de existência, a LIE, como também é conhecida a Lei Federal de Incentivo ao Esporte, já recebeu mais de 24 mil propostas e mobilizou R$ 4,2 bilhões para projetos diversos. Durante esse período, o mecanismo passou […]

Incentiv

Incentiv

27 de fevereiro de 2024

Leitura: 5 minutos

Lei Federal de Incentivo ao Esporte: como a lei abre espaço para meninas e mulheres?

Lei Federal de Incentivo ao Esporte: como a lei abre espaço para meninas e mulheres?

Leitura: 4 minutos O maior mecanismo de incentivo fiscal para a prática desportiva e paradesportiva no país.   Em todos os seus anos de atividade, a Lei Federal de Incentivo ao Esporte tem sido essencial para superar desafios estruturais e promover a igualdade de oportunidades no esporte brasileiro.   Isso vale também para o estímulo ao esporte feminino, […]

Bruna Goulart

Bruna Goulart

18 de julho de 2023

Leitura: 5 minutos

Diversidade e Cultura: como a Lei Rouanet impulsiona essa combinação poderosa?

Diversidade e Cultura: como a Lei Rouanet impulsiona essa combinação poderosa?

Leitura: 7 minutos Saiba como a Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet é essencial para apoiar projetos que fomentam a Cultura e a diversidade no país.   Conhecida como o principal mecanismo para estimular a cultura no Brasil, a Lei Rouanet  já movimentou mais de R$ 19 bilhões em projetos culturais, desempenhando um papel […]

Bruna Goulart

Bruna Goulart

28 de junho de 2023

Leitura: 5 minutos

Como o Pro-Mac valoriza e promove a cultura na periferia?

Como o Pro-Mac valoriza e promove a cultura na periferia?

Leitura: 3 minutos O Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais tem como objetivos a promoção da diversidade cultural e a ampliação do acesso a produtos e atividades culturais na cidade de São Paulo, como prevê a Lei que criou esse mecanismo.   De 2018 a 2023 foram executados 4 ciclos para inscrição e patrocínio de projetos, possibilitando […]

Incentiv

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24 de maio de 2023

Leitura: 5 minutos

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