Leis de incentivo

Leitura: 4 minutos O maior mecanismo de incentivo fiscal para a prática desportiva e paradesportiva no país.   Em todos os seus anos de atividade, a Lei Federal de Incentivo ao Esporte tem sido essencial para superar desafios estruturais e promover a igualdade de oportunidades no esporte brasileiro.   Isso vale também para o estímulo ao esporte feminino, […]

Leitura: 7 minutos Saiba como a Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet é essencial para apoiar projetos que fomentam a Cultura e a diversidade no país.   Conhecida como o principal mecanismo para estimular a cultura no Brasil, a Lei Rouanet  já movimentou mais de R$ 19 bilhões em projetos culturais, desempenhando um papel […]

Leitura: 3 minutos O Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais tem como objetivos a promoção da diversidade cultural e a ampliação do acesso a produtos e atividades culturais na cidade de São Paulo, como prevê a Lei que criou esse mecanismo.   De 2018 a 2023 foram executados 4 ciclos para inscrição e patrocínio de projetos, possibilitando […]

Leitura: 2 minutos A Lei nº 8.313/91, popularmente conhecida como Lei Rouanet, é responsável pela criação do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que promove o desenvolvimento cultural brasileiro.   Por meio de um mecanismo de incentivo fiscal, a Lei Rouanet permite que pessoas e empresas destinem parte do Imposto de Renda devido ao governo para o […]

Leitura: 4 minutos No dia 24 de março de 2023, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 11.453, que apresenta a nova regulamentação da Lei Federal de Cultura. Além disso, também são contempladas as Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, tornando mais robusto o fomento à cultura no Brasil.   A Incentiv mapeou os principais […]

Leitura: 4 minutos Recentemente, a Câmara Municipal de São Paulo publicou o Decreto n. 62.159, de 03 de fevereiro de 2023. Por meio dele, é introduzida uma nova regulamentação à Lei n. 15.948, de 26 de dezembro de 2013, que é a norma que institui o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (Pro-Mac). Fica revogada, portanto, a […]