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  • Leis de incentivo, Para empresas

Empresas de São Paulo já podem destinar impostos para projetos via PROAC e LPIE

Incentivo fiscal e impacto social: uma oportunidade estratégica para empresas de São Paulo

 

Toda empresa busca crescer, se destacar e, ao mesmo tempo, fortalecer sua reputação. Mas e se houvesse uma forma de fazer isso enquanto gera impacto positivo na sociedade?

 

Sim, é possível, e nosso ecossistema de investimento em impacto social é a prova disso. 

 

A partir do dia 2 de abril de 2025, empresas podem destinar parte do ICMS devido para projetos culturais e esportivos via Programa de Ação Cultural (PROAC) e Lei Paulista de Incentivo ao Esporte (LPIE). Essa é uma forma estratégica de alinhar os tributos devidos a um propósito maior: o fortalecimento da cultura e do esporte no estado.

Como funciona a destinação do ICMS?

O governo de São Paulo permite que empresas contribuam diretamente para iniciativas culturais e esportivas sem aumentar seus custos, apenas redirecionando parte do imposto devido. Em 2025, os valores disponíveis para investimento são:

 

✅ R$100 milhões para projetos culturais via PAC
✅ R$60 milhões para projetos esportivos via PIE

 

Esse mecanismo é uma oportunidade para que empresas exerçam sua responsabilidade social de forma estratégica, associando sua marca a causas que impactam diretamente a vida das pessoas.

 

Por que sua empresa deveria participar?

1️⃣ Benefícios fiscais – A destinação de ICMS reduz a carga tributária da empresa e ainda possibilita a aplicação do recurso em ações alinhadas aos valores da organização.

 

2️⃣ Reputação e ESG – O apoio a projetos incentivados fortalece a imagem corporativa, gerando reconhecimento no mercado e alinhando a empresa às melhores práticas ambientais, sociais e de governança (ESG).

 

3️⃣ Impacto social duradouro – O investimento em cultura e esporte gera oportunidades para comunidades em situação de vulnerabilidade, fomenta talentos e fortalece setores essenciais para o desenvolvimento do país.

 

Como começar?

A partir do 5º dia útil após a publicação da resolução, empresas credenciadas poderão indicar a destinação do ICMS para o Programa de Ação Cultural e Lei Paulista de Incentivo ao Esporte. O processo é simples e pode ser feito em parceria com organizações especializadas na gestão de incentivos fiscais.

 

Se sua empresa busca fazer mais com seus impostos e deixar um legado, essa é a oportunidade ideal!

 

? Quer saber quais projetos do Ecossistema Incentiv podem estar conectados às estratégias de ESG da sua empresa? 

 

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