A Lei Rouanet sempre gera debates acalorados, muitas vezes cercados de desinformação. Enquanto alguns a veem como um mecanismo essencial para o fomento da cultura no Brasil, outros acreditam em mitos que distorcem seu real impacto. Afinal, como funciona essa lei?
Quais benefícios ela traz para a sociedade e para as empresas? Vamos descomplicar!
Mito 1: A Lei Rouanet tira dinheiro da saúde, educação e segurança
🚫 FALSO! A Lei Rouanet opera por meio de renúncia fiscal, ou seja, o governo abre mão de receber parte dos impostos de empresas para que esses recursos sejam aplicados diretamente em projetos culturais. Se uma empresa não utiliza esse incentivo, o dinheiro simplesmente entra no caixa geral da União, sem garantia de que será investido em saúde ou educação.
Além disso, estudos demonstram que a cada R$1 investido via Lei Rouanet, R$1,59 retorna para a economia brasileira, impulsionando empregos e movimentando a cadeia produtiva da cultura.
Mito 2: Só artistas famosos recebem recursos da Lei Rouanet
🚫 FALSO! A maioria dos projetos beneficiados pela Lei Rouanet são pequenos e médios, voltados para comunidades, grupos independentes e iniciativas culturais regionais. Dados mostram que 85% dos projetos aprovados não envolvem grandes artistas ou espetáculos de grande porte.
Mito 3: Empresas perdem dinheiro ao investir em cultura
🚫 FALSO! Empresas podem destinar até 4% do seu Imposto de Renda para apoiar projetos culturais via Lei Rouanet. Isso significa que o dinheiro não sai do caixa da empresa, mas sim do valor que já seria pago ao governo.
Além do incentivo fiscal, o investimento em cultura fortalece a reputação da marca, engaja a comunidade e melhora os indicadores de responsabilidade social (ESG), cada vez mais valorizados no mercado.
Mito 4: Qualquer projeto pode ser aprovado na Lei Rouanet
🚫 FALSO! Os projetos passam por quatro etapas rigorosas de análise antes de serem aprovados para captação de recursos:
Admissibilidade – Avaliação inicial para verificar se o projeto está alinhado com os objetivos da lei.
Análise técnica – Especialistas analisam a viabilidade e a relevância do projeto.
Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) – Órgão colegiado revisa e aprova projetos.
Análise final – Avaliação de documentos fiscais e regulamentação do proponente antes da liberação dos recursos.
Isso garante que os incentivos sejam aplicados corretamente e atendam às exigências culturais e sociais.
Mito 5: Não há fiscalização sobre os projetos aprovados
🚫 FALSO! A execução dos projetos é monitorada em tempo real pelo Ministério da Cultura, por meio da plataforma SALIC. Além disso, os proponentes devem prestar contas de todas as despesas de forma eletrônica. Projetos são classificados em três categorias conforme o valor captado (pequeno, médio e grande porte) e são auditados de acordo com critérios rigorosos.
Mito 6: A Lei Rouanet beneficia apenas alguns tipos de arte
🚫 FALSO!A Lei Rouanet contempla uma ampla diversidade de expressões culturais, incluindo:
✔️ Artes Cênicas (teatro, dança, circo, ópera)
✔️ Artes Visuais (fotografia, escultura, grafite)
✔️ Audiovisual (cinema, TV, jogos eletrônicos)
✔️ Literatura e Humanidades
✔️ Música popular e erudita
✔️ Patrimônio cultural e histórico
✔️ Cultura afro-brasileira, indígena e urbana
Ou seja, a lei não é restrita a um segmento específico, mas busca fomentar a diversidade e a democratização do acesso à cultura.
Conclusão
A Lei Rouanet é uma ferramenta poderosa de incentivo à cultura, trazendo benefícios para artistas, empresas e para toda a sociedade. Combater a desinformação sobre esse mecanismo é essencial para que mais pessoas e empresas possam aproveitar seus benefícios e contribuir para um Brasil mais culturalmente rico e acessível.
Se sua empresa ainda não utiliza esse recurso, está perdendo uma grande oportunidade de alinhar impacto social com estratégia de marca.
Vamos conversar sobre como transformar impostos em impacto?
Escolha Incentivar, do restante a gente cuida!