As leis de incentivo ao esporte no Brasil têm desempenhado um papel crucial na promoção do esporte e na inclusão social. Através dessas políticas, projetos esportivos que abrangem desde a educação e formação desportiva até a infraestrutura, têm a oportunidade de captar recursos e transformar a realidade de milhares de pessoas.
Neste artigo, exploramos como as Leis de Incentivo ao Esporte, tanto no âmbito estadual quanto federal, possibilitam o desenvolvimento de iniciativas que impactam positivamente diversas comunidades. Com destaque para projetos inspiradores que estão fazendo a diferença em todo o país.
As leis de incentivo
Regulamentada pelo decreto 55.636 de 26/03/2010, a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte de São Paulo contempla projetos vinculados às áreas educacional, formação desportiva, rendimento, sociodesportivo, participativa, gestão e desenvolvimento e infraestrutura. As inscrições para que projetos possam captar recursos estão abertas desde abril e seguem até o dia 31 de outubro.
A Lei nº 11.438/06 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) – permite que recursos provenientes de renúncia fiscal sejam aplicados em projetos das diversas manifestações desportivas e paradesportivas distribuídos por todo o território nacional. Por meio de doações e patrocínios, os projetos executados via Lei de Incentivo ao Esporte atendem crianças, adolescentes, jovens, adultos, pessoas com deficiência e idosos.
Em julho deste ano, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.933/24, que permite a apresentação por pessoas físicas de projetos esportivos com incentivos fiscais. Antes dessa nova norma, a lei restringia a apresentação dos projetos a pessoas jurídicas, como federações esportivas, organizações não governamentais ligadas a esportes, instituições de ensino, governos e prefeituras.
Projetos que podem ser incentivados
A Incentiv reúne uma variedade de projetos que já podem receber recursos por meio das leis de incentivo ao esporte.
Instituto Athlon
O Instituto Athlon, que desenvolve atividades esportivas para pessoas com deficiência em São José dos Campos (SP), terá representantes nas Paralimpíadas deste ano em Paris em modalidades como Atletismo, Bocha, Ciclismo, Halterofilismo, Judô, Remo, Tiro com Arco, Tiro Esportivo e Triatlo.
Instituto Fausto Giannecchini – Esporte & Educação
O Instituto Fausto Giannecchini – Esporte & Educação, instituição não governamental sem fins lucrativos de Franca (SP), criada em 2009 pelo Professor de Educação Física e atleta de Basquete Fausto, tem por proposta continuar criando oportunidades e oferecendo alternativas, que visam diminuir a desigualdade social.
A proposta do Projeto Basquete – Bola na Mão e Bola na cesta Ano I é criar uma juventude saudável, educar e socializar meninos e meninas, contribuindo para o desenvolvimento físico, social, intelectual e emocional, reafirmando a oportunidade da prática da atividade física e desportiva. São beneficiados 200 alunos da Rede Estadual de Ensino de ambos os sexos com inscrições gratuitas e contempladas com uniforme completo e reforço alimentar.
Associação Spartan Sport
A Associação Spartan Sport nasceu a partir da prática do futsal por um grupo de mulheres, amigas, que se encontravam para praticar seu esporte favorito. Com o tempo, novas mulheres foram se juntando ao grupo, bem como adolescentes, criando a necessidade de que a modalidade fosse difundida na cidade de Uberaba (MG). Com sede localizada em um bairro de grande vulnerabilidade social, desenvolve uma atividade mais direcionada a adolescentes e mulheres vítimas de violência doméstica.
Rugby para Todos
O projeto Rugby para Todos, no bairro Paraisópolis, em São Paulo, tem como objetivo atuar no desenvolvimento integral de 250 crianças e adolescentes, com idades entre 07 e 18 anos, utilizando a modalidade rugby como meio eficaz para promoção da cidadania, realizando o acompanhamento educacional, esportivo, social e cultural dos atendidos.
O Rugby para Todos transformou o esporte em uma potente ferramenta de inclusão social. Promovendo às crianças e aos jovens periféricos o direito básico de acesso ao esporte, ao lazer e a educação, de forma inclusiva, igualitária, baseada nos princípios dos direitos humanos e desenvolvimento sustentável.
Braçadas que Transformam
O projeto Braçadas que Transformam oferece atividades esportivas, educacionais e culturais para 180 crianças e jovens de 07 a 17 anos, estudantes da rede pública do estado do Recife e que vivem em situação de vulnerabilidade social.
CO-LEAGUE, um time, um caminho
O projeto CO-LEAGUE, UM TIME, UM CAMINHO, de São Paulo (SP), é voltado a jovens atletas brasileiras praticantes do voleibol, em qualquer nível de desenvolvimento, na faixa etária de 14 aos 18 anos, que tenham interesse em continuar jogando o voleibol e ao mesmo tempo desenvolver sua carreira acadêmica, utilizando a prática do esporte como um caminho para alcançarem uma bolsa de estudos em Universidades.
Fute-katê: Lapindando Sonhos para Transformar a Realidade
O projeto Fute-katê: Lapindando Sonhos para Transformar a Realidade tem como objetivo orientar e estimular a prática da atividade esportiva do futebol e do karatê a crianças e adolescentes na faixa etária dos 6 aos 18 anos, cujas famílias são de baixa renda, estão em situação de vulnerabilidade social, vivem em bairros de área conflagrada pela violência e moram numa localidade carente de atividades esportivas.
Gerando Campeões da Vida
O projeto Gerando Campeões da Vida, fundado em 2011 pelo Campeão do Mundo FIFA de Beach Soccer, Fernando Ddi, oferece núcleos esportivos próximos das comunidades de baixa renda, desenvolvendo o social, físico e a educação das crianças e jovens. Já são 15 núcleos esportivos educacionais, impactando mais de 900 crianças em seis cidades de Pernambuco.
Meca Esportes
O projeto Meca Esportes desenvolve atividades esportivas para crianças e adolescentes com deficiência física, promovendo a reabilitação de 100 crianças e adolescentes com deficiência em contexto multidisciplinar, por meio de atividades esportivas e de atividades físicas terapêuticas para o desenvolvimento psicomotor e a melhoria da qualidade de vida.
Tênis Transformando Vidas MG
O projeto Tênis Transformando Vidas MG realiza aulas de tênis para 400 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em diversos núcleos no estado de Minas Gerais.
Mestres do Skate
O projeto Mestres do Skate visa à implantação de uma escola de skate para atender gratuitamente 100 crianças e adolescentes, entre 08 e 18 anos, de ambos os sexos, na pista pública de skate de Mauá (SP). A prioridade é atender jovens da rede pública de ensino, que se encontram em estado de vulnerabilidade social no contraturno escolar.
Vem Ser Fantástica!!! Novas Possibilidades
O projeto Vem Ser Fantástica!!! Novas Possibilidades oferece aulas gratuitas de Ginástica Rítmica para comunidades carentes de esporte e para estudantes de escolas públicas nas cidades de Turvo e Piraquara, no Paraná.
A Lei de Incentivo ao Esporte é uma ferramenta poderosa que transcende a prática esportiva, promovendo cidadania, inclusão e desenvolvimento social. Os projetos mencionados neste artigo são apenas alguns exemplos do potencial transformador dessas iniciativas.
Ao investir em esporte, estamos investindo em um futuro mais justo e igualitário, onde todos têm a oportunidade de participar e prosperar. Aproveite as oportunidades oferecidas pelas leis de incentivo para apoiar e participar desses projetos, contribuindo para a construção de uma sociedade mais saudável e inclusiva.
