O maior mecanismo de incentivo fiscal para a prática desportiva e paradesportiva no país.
Em todos os seus anos de atividade, a Lei Federal de Incentivo ao Esporte tem sido essencial para superar desafios estruturais e promover a igualdade de oportunidades no esporte brasileiro.
Isso vale também para o estímulo ao esporte feminino, que não para de crescer. Venha ler nosso artigo completo para entender a importância dessa Lei para a inclusão de mulheres no esporte!
O que é a Lei Federal de Incentivo ao Esporte?
A Lei 11.438, conhecida como Lei Federal de Incentivo ao Esporte, foi instituída em 2006 e regulamentada em 2007. Desde então, ela tem sido fundamental para o fomento ao esporte no Brasil. Seu mecanismo de renúncia fiscal permite que empresas e pessoas físicas destinem uma parte do valor que pagariam de Imposto de Renda para investir em projetos aprovados pelo Ministério do Esporte.
Com isso, em qualquer canto do Brasil, é possível incentivar ações focadas em inúmeras modalidades desportivas e paradesportivas. Os projetos vão desde a formação de talentos, possibilitando o primeiro contato com o esporte de uma comunidade, até a construção de infraestrutura esportiva para melhorar a performance de nossos atletas.
A Lei surgiu a partir da necessidade de buscar novas formas de investimento para o esporte no país, diante de um contexto cheio de desigualdades. Enquanto projetos esportivos saem do papel e viram realidade, muitos desafios sociais têm sido vencidos.
Inclusão e igualdade pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte
Por meio da prática esportiva incentivada, pessoas de diferentes origens e realidades se juntam em prol de desenvolvimento pessoal e integração comunitária. Uma das principais características do esporte é sua capacidade de unir pessoas em torno de um objetivo comum, superando suas diferenças.
Além disso, a Lei Federal de Incentivo ao Esporte busca realizar iniciativas de inclusão esportiva, proporcionando condições para as pessoas se envolverem e crescerem dentro do esporte. Isso faz com que o público se aproxime de formas de lazer ou de objetivos profissionais que antes pareciam impossíveis. Portanto, os ganhos são tanto coletivos quanto individuais.
Lugar de mulher é no esporte
Por ser um efetivo instrumento de inclusão, o esporte é um excelente caminho para alcançar a igualdade de gênero. Ações que valorizam a equidade e promovem oportunidades iguais para homens e mulheres quebram barreiras e estereótipos de gênero, tanto dentro quanto fora do esporte. Disso resulta o empoderamento de mulheres, a inclusão feminina em espaços tipicamente masculinos, e por fim uma sociedade mais justa.
O esporte feminino brasileiro possui um imenso potencial, e a Lei Federal de Incentivo ao Esporte é fundamental para que as meninas se divirtam e as atletas possam brilhar. Confira a seguir alguns projetos aprovados pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte que buscam inserir mulheres em campos e quadras de todo o país.
Jogue Como Uma Garota
O projeto da OELA busca incentivar a prática do futebol para meninas na região amazônica, de maneira atrelada à promoção do acesso à tecnologia e às bases da segurança alimentar. Desta forma, o Jogue Como Uma Garota visa a formar pequenas jogadoras em uma região de baixo fomento ao esporte, incluindo meninas na modalidade esportiva que mais faz sucesso no Brasil, e ainda buscando desenvolvê-las nos planos da inclusão digital e da saúde.
A quinta edição do projeto, que está sendo realizada no ano de 2023, trouxe também outros eixos de atuação. Vôlei, futevôlei e beach tênis foram algumas das novas modalidades praticadas pelas meninas durante o verão.
Liga de Basquete Feminino
Com objetivo de desenvolver o basquete brasileiro, com foco na participação feminina, a Liga de Basquete Feminino é um projeto amplo e itinerante. Seu foco é garantir todas as condições necessárias para que equipes de todo o país, que possuem grande potencial mas recursos limitados, possam aprimorar sua performance. Atualmente, o projeto tem foco em diversos Estados: Maranhão, Pernambuco, Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro.
Em maio, a Liga realizou uma visita ao Ministério do Esporte. Na ocasião, a Ministra Ana Moser afirmou: “Essa proximidade com a Liga Feminina de Basquete é importante e bem-vinda. O ministério quer um esporte feminino forte. Também compartilhamos o interesse de ajudar a viabilizar esse acesso”.
Ginasta Fantástica
Em sua terceira edição, o projeto Ginasta Fantástica, realizado pela Fantástica Associação de Ginástica Rítmica mais uma vez se dedica ao treinamento de rendimento para ginastas paranaenses. Os recursos captados são distribuídos de maneira ampla, indo da compra de material esportivo e do custeio de taxas de inscrição até o auxílio financeiro para as atletas. Realizado pela equipe técnica da Fantástica Associação de Ginástica Rítmica, o projeto abre porta para as ginastas participarem de competições estaduais,nacionais e até internacionais.
Apoiar mulheres através da Lei Federal de Incentivo ao Esporte
O esporte feminino desempenha um papel transformador na sociedade, promovendo a igualdade de gênero, quebrando barreiras e empoderando mulheres. Além de beneficiar a saúde, o bem-estar e o desenvolvimento pessoal das mulheres, a inclusão feminina no esporte também inspira as novas gerações, incentivando meninas a acreditarem em seu potencial e a se movimentarem.
Ao valorizar e apoiar o esporte feminino, estamos construindo uma sociedade mais igualitária, onde as mulheres têm as mesmas oportunidades e reconhecimento que os homens. A Incentiv pode ajudar sua empresa a trilhar esse caminho, reforçando sua responsabilidade social e aumentando sua eficiência tributária.
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