O Pro-Mac permite tirar projetos do papel com o valor mínimo aprovado atingido, saiba como abaixo.
Você sabia que com o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (Pro-Mac) é possível que o proponente realize a captação parcial de recursos e, mesmo assim, inicie a execução do seu projeto? É sobre isso que vamos falar no post de hoje.
Ainda assim, para garantir a qualidade mínima e o cumprimento dos objetivos do projeto, a legislação do Pro-Mac estipula um valor mínimo de captação para que a execução seja liberada: 50% do valor total aprovado.
Isso significa que até atingir 50% do valor do projeto aprovado, você não poderá movimentar a conta. A Autorização de Movimentação de Recursos pela SMC, será possível utilizar os recursos depositados e começar de fato a executar o projeto.
Abaixo, vamos mostrar quais são os próximos passos após captar pelo menos 50% dos recursos e os pontos de atenção no momento de execução do projeto. Vamos lá?
Primeiros passos
Antes mesmo de nos aprofundarmos, já deixamos como dica o seguinte: ao elaborar um projeto, considere esta regra de valor mínimo de captação. Estipule um valor total considerando que você terá que captar 50% desse montante para ter acesso aos recursos.
Dessa forma, as chances de tirar o seu projeto do papel serão ainda maiores. Afinal, mesmo atingindo metade do valor, ele já poderá ter início!
Captei 50% dos recursos aprovados pelo Pro-Mac. E agora?
Agora que você já possui, pelo menos, 50% do orçamento aprovado no Pro-Mac, chegou a hora de dar os primeiros passos para começar a executar o seu projeto!
Para dar início a solicitação de execução do seu projeto é necessário enviar um e-mail para o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais ([email protected]). O assunto do e-mail deverá ser Solicitação de Movimentação de Recursos e o extrato atual da conta do projeto deverá ser anexado.
Como resultado do envio, o Núcleo de Incentivo à Cultura ira conferir o extrato da conta e, se o valor e o extrato estiverem corretos, emitirá uma Autorização de Movimentação de Recursos. Apenas após o recebimento deste documento você poderá começar a usar o dinheiro depositado em conta!
Por fim, caso seja comprovado que projeto atingiu o orçamento mínimo, o Pro-Mac publicará no Diário Oficial da Cidade a Autorização de Movimentação de Recursos do seu projeto.
Pontos de atenção
A data informada na Autorização de Movimentação de Recursos é muito importante, pois ela guiará o prazo de execução do seu projeto. O cronograma inscrito do projeto começará a correr a partir desta data. Portanto, todos os prazos estarão vinculados a ela.
Além disso, qualquer movimentação realizada sem a devida autorização e, especialmente, antes de atingir o mínimo de 50% do orçamento aprovado, será penalizada conforme a legislação vigente. Por isso, só movimente sua conta após ter certeza de que houve a autorização devida.
Iniciando a execução do meu projeto: tópicos e exigências do Pro-Mac
Agora que você já possui a autorização para movimentar a conta do seu projeto, vamos aos pontos de atenção para tiramos ele do papel:
- Os projetos podem ter de 3 a 18 meses de realização, a contar a partir da data da emissão da Autorização de Movimentação de Recursos.
- A prorrogação do prazo de execução pode ser solicitada até 6 meses após o início da execução. Com no mínimo, 30 dias de antecedência do fim do cronograma do projeto.
- Os projetos terão 1 exercício fiscal para captação de recursos acrescido de mais 1, a contar da data da publicação da aprovação no Diário Oficial.
- 20% do orçamento aprovado no Pro-Mac pode ser destinado a Despesas Administrativas (taxas bancárias, captação de recursos, materiais de escritório, aluguel de local etc). Sendo no máximo 10% do valor total aprovado para o projeto (teto de R$ 30 mil).
- A aquisição de equipamentos ou bens móveis deve ser solicitada no momento da prestação de contas, caso seja pessoa física ou jurídica sem fins lucrativos, juntamente com justificativa.
- O proponente (PF ou PJ) pode ser remunerado por até 2 rubricas.
- Se durante a execução do projeto o proponente precise alterar ou atualizar o orçamento do projeto proposto por motivo de utilização dos rendimentos da aplicação financeira ou por outro motivo devidamente justificado, ele deverá solicitar à Secretaria Municipal de Cultura, mediante ofício enviado à Coordenadoria de Incentivo à Cultura por e-mail, e aguardar o deferimento para proceder com a alteração ou atualização.
- Não haverá necessidade de solicitar aprovação da Secretaria quando a modificação dos valores entre as rubricas se mantiver no limite de 20%.
- Todos os materiais de divulgação deverá conter as logomarcas e a indicação de patrocínio da Prefeitura do Município de São Paulo sob a epígrafe “APRESENTA”.
- O proponente deve submeter todo o material de divulgação para aprovação da Secretaria Municipal de Cultura com antecedência estabelecida no edital do Pro-Mac.
- Durante o período de execução do projeto, o proponente deve manter comunicação ativa com o Núcleo de Incentivo à Cultura.
- O proponente deve informar ao Núcleo de Incentivo à Cultura toda a programação de atividades oferecidas pelo projeto.
Mediante a tudo que foi exposto, fica claro como é útil o recurso para a execução de projetos mesmo com apenas o valor mínimo atingido. Esperamos que as dicas tenham sido úteis e esclarecedoras para que você também possa tirar seu projeto aprovado pelo Pro-Mac do papel!
Fernanda Marcondes Analista Administrativo de Projetos Graduada em Administração e Pós-graduanda em Gestão de Projetos em Produção, atuo na prestação de contas e gestão de projetos sociais e culturais em leis de incentivo fiscal. Prezo pela transparência, organização e bom planejamento, buscando novas e melhores maneiras de conduzir as atividades. Minha atitude é sempre guiada pelo zelo, honestidade, segurança e ética.
