Economia da cultura e economia criativa são conceitos complementares e cada vez mais discutidos. Mas, afinal, você sabe o que cultura tem a ver com economia?
A cultura é inerente ao ser humano e seus primeiros traços surgiram há muito tempo — a arte rupestre, que existe há mais de 40 mil anos, é um dos principais indícios disso.
No século XXI, as pessoas continuam consumindo produtos culturais diariamente, sejam eles filmes, músicas, séries e tantos outro. Além disso, a internet é uma das ferramentas que facilitam a disseminação desses conteúdos como, por exemplo, filmes e músicas em serviços de streaming, shows via lives, entre outros recursos. Isso faz com que a cultura esteja ainda mais intrínseca no dia a dia das pessoas.
Porém, apesar de tantos anos de existência na história mundial, o setor cultural ainda é um dos mais desvalorizados no Brasil, mesmo sendo responsável por produzir 2,5% do PIB nacional, equivalente a 170 bilhões de reais, segundo a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
Neste artigo, você entenderá o que é economia da cultura, como as produções culturais afetam diretamente na economia e por quais motivos devemos valorizá-las. Confira:
O que é economia da cultura?
O termo Economia da Cultura surgiu em 1965, quando a Fundação Ford contratou a consultoria de dois economistas, William Baumol e William Bowen, para analisar os teatros na Broadway, pois estavam preocupados com a viabilidade financeira das obras pelas quais eram responsáveis.
Assim, nasceu a obra denominada Performing Arts: the economic dilemma, em que os economistas apontam a necessidade de subsídio para o setor cultural. De forma simples, a economia da cultura é pensar no impacto econômico das atividades, produtos e serviços culturais.
Portanto, pense na Bienal do Livro do Rio, um evento cultural que gerou cerca de 12 mil empregos de forma direta em 2019 e movimentou cerca de R$ 44 milhões em vendas. Como resultado, esse evento teve impacto direto na economia local: transporte, hospedagem, bares, restaurantes, lojas, etc.
Segundo o artigo 215 da Constituição Federal, “O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”. Contudo, essa não é exatamente a realidade que vivenciamos no país.
Porém, ainda existem iniciativas do Estado para promover o desenvolvimento da cultura e movimentar a economia, um exemplo disso são as leis de incentivo fiscal, que permitem que pessoas físicas e jurídicas destinem parte dos impostos que seriam pagos ao governo para projetos culturais.
Como você provavelmente já sabe, o propósito da Incentiv.me é conectar projetos aprovados nas mais diversas leis de incentivo a empresas com potencial para direcionar impostos.
Em 2020, a Incentiv.me captou R$47 milhões para 146 projetos — um crescimento de 120%. Fechamos o ano com 364 projetos online na plataforma e R$356 milhões em portfólio. Além disso, realizamos trabalho voluntário ao captar mais de R$8 milhões para projetos sociais de todo Brasil, auxiliando muitas instituições sociais
Como a pandemia afetou o setor cultural no Brasil?
A pandemia da Covid-19 afetou diversos setores, inclusive o setor cultural, que foi um dos mais prejudicados. O motivo disso é bastante simples de entender: por conta das recomendações de distanciamento social, muitos eventos culturais foram cancelados de forma permanente ou tiveram uma grande diminuição em seu público como, por exemplo, teatros, cinemas, shows, entre outros.
Como as produções culturais estão relacionadas com a economia, isso também colaborou para causar ainda mais impacto econômico. Segundo estudos realizados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa e com o Sebrae, houve queda de 31,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020.
O ex-ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, afirma que “Precisamos saber exatamente a dimensão do impacto da pandemia no setor cultural e da economia criativa, para viabilizar as medidas eficientes no sentido de mitigar seus efeitos negativos e assim, estimular a recuperação do segmento”.
Porém, apesar da Cultura ser um dos setores mais afetados durante a pandemia, estudiosos apontam que o setor será protagonista na retomada econômica pós-pandemia. Afinal, a cultura é algo inerente à vida das pessoas.
Com isso em mente, a startup Incentiv.me criou a campanha #aculturanaopara no início da pandemia com o objetivo de auxiliar exatamente este público que, em sua maioria, não possui renda fixa — no país todo, 44% dos trabalhadores da cultura atuam de forma autônoma e sem renda fixa, de acordo com dados do IBGE.
A ideia era dar visibilidade para grandes projetos culturais que faziam parte da plataforma Incentiv.me para que as empresas ou pessoas pudessem redirecionar parte de seus impostos a esses projetos, garantindo que quando a crise passe, a retomada seja garantida.
Quais são as principais leis responsáveis por fomentar a cultura?
Como você já leu anteriormente, existem as leis federais de incentivo. Mas, quais leis são responsáveis por fomentar a cultura no país?
Primeiramente, você deve saber que existem as leis de incentivo federais, estaduais e municipais. Para leis de incentivo federais, as deduções são feitas a partir do Imposto de Renda (IR). Dessa forma, nas leis de incentivo estaduais, o incentivo fiscal é realizado através do ICMS e nas municipais por meio de IPTU ou ISS.
Lei Federal de Incentivo à Cultura:
Essa é a lei de incentivo mais conhecida de todas e está em vigor no Brasil desde 199. Além disso, a Lei Rouanet, como é conhecida, já movimentou mais de 19 bilhões de reais em projetos culturais.
As empresas tributadas no regime de lucro real podem incentivar até 4% do seu Imposto de Renda e as pessoas físicas podem incentivar com até 6% do seu Imposto de Renda, se declararem no modelo completo.
Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (Pro-Mac):
O Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais surgiu a partir de um projeto de lei elaborado em 2013. Assim, a criação do Pro-Mac tinha como foco melhorar a política de incentivos fiscais na cidade de São Paulo.
Portanto, quem é contribuinte de ISS e IPTU na cidade de São Paulo pode direcionar até 20% desses impostos para projetos aprovados no Pro-Mac.
Programa de Ação Cultural (ProAC):
Por sua vez, o ProAC foi criado em 2006 e é responsável por incentivar projetos culturais no estado de São Paulo e permite que pessoas jurídicas destinem até 3% do ICMS cobrado para iniciativas aprovadas na lei.
Além disso, o Programa de Ação Cultural é considerado uma lei importante por ser muito abrangente, contemplando 21 segmentos culturais.
Saiba como utilizar seus impostos para estimular a cultura e a economia
Você conseguiu entender qual é a relação da cultura com a economia?
Então é hora de saber como incentivar projetos culturais a custo zero via leis de incentivo fiscal!
Ao destinar parte dos impostos da sua empresa para incentivar projetos culturais, você não ajuda apenas na retomada econômica do país. Com isso, sua empresa também conquista vantagens como:
- Reforçar a responsabilidade social;
- Aumentar a eficiência tributária;
- Criar uma visibilidade positiva;
- Estar alinhada aos ODS.
Para isso, você pode realizar um diagnóstico gratuito para saber o potencial da sua empresa em leis de incentivo. Ou seja, entender qual o valor total que a sua empresa pode destinar para projetos incentivados e quais as leis de incentivo é possível utilizar.
Conheça projetos culturais aprovados em leis de incentivo
Um ponto importante para é saber que a cada R$1 investido pelo governo em cultura gera R$13 de retorno para os cofres públicos, segundo a Fundação Getúlio Vargas.
Além disso, mesmo sendo o mais atingido, o segmento cultural é um dos mais promissores para a retomada econômica pós-pandemia. Ou seja: mais do que nunca, cultura é economia.
Então, confira alguns dos projetos culturais que estão transformando a realidade:
Dia das Boas Ações – 6ª edição
O Dia das Boas Ações é um movimento global que une mais de 70 países para fazer o bem.
O projeto existe desde 2007 e busca inspirar as pessoas a enxergarem o valor das ações sociais, além de engajar o público a conhecer e exercer o voluntariado. O projeto realizará sua 5ª edição no Brasil, e os números demonstram o sucesso desse projeto.
Em 2019, o projeto contou com 8,5 mil pessoas presentes nos eventos e mais de 18,107 milhões de pessoas impactadas indiretamente pelo projeto.
Circuito Profissões da Economia Criativa
O projeto Circuito Profissões da Economia Criativa tem o objetivo de formar de jovens para Economia Criativa, apresentando carreiras não convencionais. Dessa forma, o projeto pretende apresentar: painéis de debate com profissionais da área, websérie, podcast e site.
A fase de escolha da profissão é uma das mais difíceis dos estudantes, e muitos acabam optando pelo caminho mais comum, como seguir a profissão dos pais, trabalhar perto de sua residência ou então fazer cursos tradicionais sem saber se gostam ou não. Assim, os painéis apresentados pelo projeto ampliarão o olhar desse público, mostrando outras possibilidades profissionais.
Festival MARTsp
O Festival MARTsp realizará exposições virtuais de arte contemporânea mesas de diálogo online com aclamados artistas, curadores e pesquisadores da cena contemporânea. O festival acontecerá na plataforma digital MART.
Ou seja, um festival 100% online e gratuito com diversas possibilidades interativas entre os usuários. De forma divertida, poderão criar perfis para visitar as exposições, visualizar perfis de artistas e colecionadores, além de criar e divulgar suas próprias coleções!
Incentiv.me Nós somos uma startup de inovação tributária (taxtech) que conecta o ecossistema de leis de incentivo fiscal, oferecendo produtos e serviços para patrocinadores, incentivadores, proponentes e toda a sociedade.
